UM DOS ERROS DO PCB EM MATO GROSSO DO SUL

 Por Enio Ribeiro de Oliveira

A eleição de Wilson Barbosa Martins para governar o Estado de Mato Grosso do Sul, de 1983 a 1986, sem dúvida contribuiu bastante para a redemocratização do nosso Estado.

No governo de Wilson Martins,  nós, os dirigentes da União Douradense de Estudantes, a partir de 1983, passamos a ter franco acesso a rede estadual de escolas públicas. Em nossas visitas as escolas estaduais, os professores nos recebiam sorridentes e de braços abertos, além de permitirem que entrássemos nas salas de aulas e discutíssemos com os  alunos ações a serem desenvolvidas pela UDE. 

Por outro lado, na rede municipal, ocorria o contrário, já que o governo municipal era constituído por integrantes do Partido Democrático Social (PDS), defensores da então reinante, embora já enfraquecida, ditadura militar. E havia, na Secretaria Municipal de Educação, uma orientação aos professores, muito veiculada junto aos alunos no sentido de manterem-se distantes da UDE, caracterizada como subversiva e prejudicial ao bom andamento das atividades escolares na rede municipal.

Todavia, a "Lua de Mel" dos dirigentes da UDE com os professores da rede estadual de educação sofreu um duro golpe com a decisão do Coletivo Dirigente Estadual do Partido Comunista Brasileiro (MS) de apoiar a nomeação  pelo governador Wilson B. Martins para  Secretário de Educação de um advogado, o Dr. Leonardo Nunes da Cunha. A Federação dos Professores de Mato Grosso do Sul (FEPROSUL, atual FETEMS), se colocou contrária a esta nomeação porque queria como secretário de educação,  um professor.  

A fração Comunista Estudantil de Dourados - da qual eu era integrante, realizou uma reunião extraordinária e se posicionou contrária a nomeação do Dr. Leonardo para a Secretaria Estadual de Educação. A reunião foi realizada na casa de Atayde Nery (popular Júnior), sediada no BNH 4º Plano, Dourados. A decisão tomada pela Fração Comunista  Estudantil foi a de se colocar solidária à FEPROSUL. Aliás, o presidente da União Douradense de Estudantes, neste período, o João Carlos Torraca, o Macarrão, concedeu uma entrevista, no dia seguinte a TV Morena, hipotecando apoio a FEPROSUL.

Ocorre que 24 horas depois, a Direção Estadual do PCB, nos desautorizou e ainda nos passou aquele "sabão". Os comunistas ocupavam cargos no governo estadual, inclusive, de secretários. A meu ver, a direção estadual pesou os prós e contras, em relação a nomeação de Leonardo Nunes, e se alinhar ao governo foi considerado como a decisão mais pertinente. 

A partir deste momento, nós dirigentes da UDE, a maioria composta por militantes do PCB, passamos a ter o acesso dificultado pelos professores da rede estadual em salas de aulas das escolas da rede estadual de ensino e, em sendo assim,   dialogarmos e  mobilizarmos os estudantes ficou mais mais difícil.

O nosso relacionamento com a Associação Douradense de Professores (ADP), ficou menos amistoso, passamos a ser hostilizados, em alguns momentos e, cá entre nós, os professores estavam certos.

Este erro dos comunistas em avaliar a importância estratégica da nossa relação enquanto movimento estudantil com o movimento sindical dos educadores sul-mato-grossenses, contribuiu para que em 1986 perdêssemos as eleições para a direção da UDE, que passou a  partir deste ano a contar com dirigentes aliados aos governantes municipais - leia-se PDS. 

Também o contexto internacional contribuiu para o nosso desgaste, haja vista que em meados da década de 1980, Mikail Gorbachev, na ex-União Soviética protagonizava as reformas políticas e econômicas da ex-URSS, quais sejam,  a Glasnost e a Peristróika, visando a reformulação do socialismo e garantir  sobrevivência deste modo de produção naquele País . Estes dois fatos - o apoio dos comunistas ao Wilson B. Martins e as reformas na ex-URSS -, foram decisivos para que perdêssemos bastante credibilidade e apoio junto aos estudantes e professores.

Lamento muito o fato de até o presente momento, não ter havido uma autocrítica, por parte dos  camaradas e ex-camaradas do coletivo estadual sobre este deslize dos comunistas. O que me serve até certo ponto de consolo é que na Fração Comunista Estudantil Douradense, nós fomos coerentes ao se posicionarmos solidariamente à FEPROSUL.

ANOS 1980: Os comunistas e a UDE

Por Enio Ribeiro de Oliveira

Olá amigos internautas! Farei uma viagem de volta aos anos 1980, fazendo um relato de como os comunistas em Dourados tornaram-se dirigentes da União Douradense de Estudantes (UDE).

Em uma postagem anterior, nesta página, relatei que no dia 21 de Julho de 1981, criamos a primeira célula comunista em Dourados (Base 21 de Julho). Nesta reunião, um dos assuntos debatidos: como os comunistas deveriam atuar e inserirem-se no movimento estudanti?

O Luís Carlos Ribeiro, o qual conheci nesta reunião, nesta reunião mesmo, ao saber que eu era aluno no ensino médio, disse: "a tua tarefa será a de procurar participar no movimento estudantil e fazer a disputa na formulação de políticas públicas estudantis referenciadas na perspectiva dos comunistas X movimento estudantil.

Todavia, eu não era um militante do movimento comunista e nem estudantil, era isto sim, uma pessoa que gostava de digamos, uma “masturbação mental” discutir sobre o socialismo e capitalismo, haja vista que parte da minha família (parentes) nutria uma certa simpatia pelas propostas do Partido Comunista Brasileiro. E, confesso, eu fui a reunião por mera curiosidade, não tinha a intenção de me incorporar ao PCB, até porque estávamos ainda sob a ditadura militar e eu tinha medo.

Me limitei a fazer algumas conversas, muito tímidas, com alguns colegas que estudavam na mesma turma que eu na Escola Silva Melo (escola particular). E ficou nisso.

Todavia, em 1982, os comunistas que estavam abrigados sob a legenda do PMDB, haja vista que o PCB era ilegal, aproximaram-se de Clóvis de Oliveira, então filiado ao PMDB e que se lançou candidato a vereador em Dourados, em 1982. Desta aproximação com os comunistas, ocorreu que o Clóvis acabou ingressando no PCB, sendo o únic candidato comunista lançado pelo Partidão a vereador pelo PMDB, ano de 1982, no município de Dourados.

O Clóvis era presidente da União Douradense de Estudantes e, se afastou da presidência da UDE, pra poder ser o candidato comunista a vereador pelo PMDB em Dourados, assumindo em seu lugar o João Carlos Torraca, o Macarrão. O Clóvis, embora não tenha sido eleito, foi um candidato diferenciado dos demais, o que trouxe ganhos políticos para o PCB em Dourados. O que quero dizer, a sua candidatura permitiu que a sociedade douradense a percebesse como sendo diferente e mais a frente, a revelação para alguns de que o Clóvis era militante comunista, acabou por atrair outros estudantes bem como a ingressarem no PCB.

Terminada as eleições, o Clóvis de Oliveira por ter sido presidente da UDE, tornou-se uma peça chave para inserir o PCB no movimento estudantil. E o Clóvis foi muito feliz e eficiente, tanto é que, em 1983, o Macarrão que havia assumido a presidência da UDE, além de permanecer neste cargo, acabou por conta da influência exercida pelo Clóvis, sobre ele, tornando-se também um militante comunista.

Ao longo de 1983, o resultado foi que a UDE passou a ter uma atuação mais qualificada e combativa no movimento estudantil, por conta disso, vários estudantes se aproximaram do Clóvis e do Macarrão. Eu também acabei me tornando diretor de planejamento da UDE. Cito alguns outros nomes que ao mesmo tempo que militavam no movimento estudantil douradense, ingressaram no PCB. Carlos Amarilha (Mano), Mariones Azambuja, Francisco Chamorro, o Nicanor, o Altair (palhaço Paçoca), Anaurelino Ramos, Marcão, Adão Pereira, Silvia Paes, Atayde Nery, Milton Lima, Elizeu Bastos (o Brother), Pedro Alcântara, Jorge Ramos (o Vaticano) e outros.

Resumindo, 1983, foi o ano que o PCB realmente emplacou em Dourados e gradativamente foi aumentando a sua influência e presença não só no movimento estudantil, mas também no sindical e comunitário. Por hora, farei uma pausa. Em outras postagens relatarei, outros capítulos. Combinado?

DOURADENSES, O MOMENTO PRA DEBATER O SUS QUE QUEREMOS, CHEGOU!!!!

Produzido por Enio Ribeiro

Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba compõem o grupo de países detentores de sistema de saúde público e universal, sendo o Brasil, o único com população superior a 100 milhões de habitantes. Excetuando o Brasil, o mais populoso é o Reino Unido, com cerca de 66,4 milhões de pessoas.

Pelo fato de nosso País abranger uma população maior que os demais países estudados, devemos nos alegrar e nos orgulhar do Brasil. Todavia, e aí a "PORCA TORCE O RABO", o Brasil é o que investe menos proporcionalmente do seu PIB no Sistema de Saúde, quando comparado com os países relacionados acima.

Quando falo em defesa e fortalecimento do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), quero dizer que devemos pressionar os governantes para que destinem percentual equivalente ao grupo de países citados acima. Claro que o fortalecimento do SUS não se reduz ao financiamento, outros desafios estão colocados: gestão, combate a corrupção, investimento em qualificação dos profissionais e em pesquisas, estreitar parcerias com as universidades existentes em Dourados.

Amigo douradense, sou geógrafo, e vou me valer da frase: "pensamos globalmente, porém, agimos localmente", ou seja, pelo fato de residirmos em Dourados, estaremos contribuindo para o fortalecimento e a prestação de melhores serviços pelo SUS, se agirmos em Dourados, pressionando os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), claro, que com maior intensidade o Prefeito Alan Guedes e os vereadores eleitos e recentemente empossados, no sentido de que sejam transparentes na gestão dos recursos públicos destinados ao SUS, bem como dos recursos humanos e materiais.

Por outro lado, a sociedade douradense, também precisa sair do comodismo e deixar de ser conivente com as más práticas de gestão do sistema em nosso município. O primeiro passo é compreender como se dá a gestão, participar das disputas pela direção dos conselhos gestores das unidades básicas de saúde e do Conselho Municipal de Saúde e fomentar a debate e a formulação de políticas públicas de saúde para Dourados e região.

Digo região, haja vista que Dourados, sendo uma cidade polo na Região da Grande Dourados, muitos dos serviços demandados pelos demais municípios são oferecidos pelo SUS somente em Dourados.

DO NEGACIONISMO E DA AVERSÃO À CIÊNCIA, O EFEITO COLATERAL É O QUE NOS INTERESSA.

O Instituto Butantan e a Fio Cruz, instituições reconhecidas internacionalmente pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e ao mundo, infelizmente, em sucessivos governos (esquerda, direita e centro) tem contado com apoio financeiro muito aquém do necessário.

Esta é a razão pela qual, dos integrantes do grupo do BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul), o Brasil é uma das exceções, ao não produzir insumos para vacinas contra a Covid 19, neste grupo. A Índia se destaca, inclusive, na produção de diversas vacinas para o mundo.

Todavia, a forma desastrada como a Covid 19 estã sendo enfrentada no Brasil no plano governamental, em virtude de grande parte da sociedade e governantes terem enveredado pelos caminhos do negacionismo e de aversão à ciência, avalio que o efeito colateral destes dos fatores, pode ser bom, porque expôs a nossa debilidade na formulação de políticas públicas visando incrementar a pesquisa e produção de ciência. O Brasil está perdendo competitividade no cenário econômico e técnico-científico porque tem se conformado em ser produtor de matéria-prima (Commodities).

A sociedade brasileira, ao cabo de tão penosa experiência, acredito irá cobrar dos governantes e de si própria mais atenção e valorização à pesquisa e produção da ciência, o que vai ser muito bom para o País. "Recorrendo a um adágio popular: "Há males que vem para o bem" "Que assim seja"

Enio Ribeiro de Oliveira

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A SOCIEDADE E A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

A Constituição Federal, aprovada em 1988, "A  CONSTITUIÇÃO CIDADÃ", estabeleceu que a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal devem realizar os seus respectivos orçamentos e plano de ações com a participação da sociedade. 

A Constituição Federal criou três instrumentos orçamentários coletivos: Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orgânica Orçamentária, cuja hierarquia, se dá na sequência em que está redigida. Farei uma rápida descrição de como cada um deles é operacionalizado.

PLANO PLUIRIANUAL (PPA):  é o primeiro a ser elaborado, a cada quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, governador ou presidente eleitos, cuja validade se aplica aos 1º, 2º e 3º do governante que o elaborou e para o 1º ano dos seus sucessores. É um orçamento genérico, estabelecendo tão somente áreas, setores e serviços que farão parte da ação dos governantes: saúde, educação, abastecimento popular, transporte, segurança, meio ambiente, etc., cuja execução deve ser dar no decorrer de 04 anos, derivando daí o termo Plano Plurianual. Obrigatoriamente tem que ser elaborado com a participação do poder executivo, legislativo e a sociedade;

LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO): é realizada anualmente, com a participação dos poderes executivos e legislativos e a sociedade. Obrigatoriamente está subordinada ao Plano Plurianual, todavia, é mais específica, porque estabelece ações a serem realizados para o período de um ano, ano seguinte de exercício do governante. Nele aparece fontes de financiamento, ações ou serviços a serem executadas;

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA): realizada anualmente, obrigatoriamente, está subordinada ao pré-estabelecido no Plano Plurianual e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, todavia, com grande detalhamento: montante de recursos a serem investidos, a contrapartida financeira, municipal, estadual e da união; a natureza dos serviços e obras a serem realizadas. E a semelhança do Plano Plurianual e Lei de Diretriz Orçamentária, obrigatoriamente deve ser feito com  participação conjunta dos poderes legislativo, executivo e a sociedade.

O Plano Plurianual, a Lei de Diretriz Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual combinam democracia representativa e democracia participativa, possibilitando que a organização e produção dos espaços rurais e urbanos, nos Municípios, Estados, Distrito Federal e União se deem com toda a sociedade e não só dos governantes.

Na prática, alguns problemas, no entanto, tem se manifestado, haja vista que, os governantes não dão tanto publicidade e ênfase  tão amplas sobre como funciona estes instrumentos orçamentários, bem como sobre datas das reuniões, audiências e discussões, uma estratégia que, não raro, possibilita manter a sociedade relativamente distante dos assuntos de sua Cidade, Estado Distrito Federal e União. Quase sempre são envolvidos nesta disputa orçamentária apenas os governantes e os setores mais esclarecidos e dominantes da sociedade.

Feitas estas considerações e sabendo que Dourados, encontra-se com os vereadores, prefeito e vice-prefeito, em início de mandato, portanto, o momento certo para que a sociedade douradense, se insira neste processo, desde já, cobrando que o Prefeito Alan Guedes, apresente o esboço do seu Plano Plurianual, contendo setores e serviços a constarem no mesmo para os próximos 04 anos; calendário de reuniões; uma política ousada de comunicação que para ser bem sucedida e massiva, está a exigir campanha publicitária muito bem elaborada, e determinar que funcionários e técnicos da Prefeitura entrem em contato com escolas, igrejas, sindicatos, movimentos sociais, concedendo entrevistas na imprensa falada, escrita, televisada e redes sociais, visando esclarecerem e sensibilizarem a sociedade a se inserir na elaboração e na disputa orçamentária dos recursos públicos municipais, com vistas ao atendimento de suas necessidades nas diferentes áreas: educação, cultura, saúde, abastecimento popular, salários dos funcionários públicos, agricultura, obras, etc.

Uma política de marketing, semelhante a adotada para shows artísticos deve ser adotada de forma a bombardear a sociedade intensamente e sensibilizá-la e levá-la a perceber, quão importante é, a participação social na elaboração do Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

Enio Ribeiro de Oliveira

Professor de geografia, rede estadual de educação de MS