Neste contexto, as eleições municipais que acontecerão em todo o Pais, este ano, serão muito importantes para aprofundar este processo de consolidação do PSOL em todo o território nacional.
Aqui em Dourados, o Partido terá candidaturas próprias para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. Por conta disso é muito importante apresentarmos à sociedade douradense o nosso plano de governo. Um plano que se preocupa em construir o poder popular.
Nossas propostas:
Geração de Empregos:
atualmente a população, não só de Dourados, mas em todo o Brasil, tem demonstrado grande preocupação com políticas públicas que se traduzam em geração de empregos, pois, como se sabe, estima-se em cerca de 11 milhões de trabalhadores desempregados no Brasil.
Nós do PSOL entendemos que a geração de empregos passa por um conjunto de as ações tais como: estimular o fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia, da multiplicação de micro e pequenos empreendedores, da formalização das pessoas ou empresas (empreendedores e empregados) qualificação de mão obra, cursos profissionalizantes, melhora da qualidade do ensino ofertado em nossas escolas, nas universidades e na construção de políticas que atraiam investimentos de empresários e indústrias de outros lugares do País ou até mesmo de outros países; melhora da qualidade dos serviços prestados em nossa Cidade, estímulo à realização de eventos, ao turismo, etc.
A pequena agricultura familiar é responsável por 70% dos empregos gerados no campo e de igual percentual do total de alimentos consumidos pelos brasileiros. A pequena agricultura familiar dinamiza e muito a economia local, haja vista que, os pequenos produtores gastam tudo que ganham no comércio local. Logo apoiar a pequena agricultura se revela vantajoso pelos seguintes fatores: grande geração de empregos, maior oferta e queda dos preços dos alimentos, além de estimular o aquecimento da economia local. a) Assim sendo, o governo municipal do PSOL em Dourados adotará as seguintes ações:
1º) constituição de patrulhas mecânicas (tratores, colheitadeiras, caminhões, semeadeiras, roçadeiras, etc.), as quais serão colocadas a serviço dos assentamentos e aos pequenos proprietários rurais e agroecologistas, possibilitando a eles o preparo, a semeadura, a colheita, o transporte e a comercialização de sua produção diretamente com o consumidor final, eliminando a figura do intermediário, atingindo com esta providência dois objetivos aumento da margem de lucro dos produtores e provoca e a queda de preços dos alimentos ao consumidor final;
2º) aperfeiçoar e ampliar as feiras livres em nossa cidade e nos distritos;
3º) incluir nos componentes curriculares das escolas rurais pertencentes à rede municipal tendo temas relacionados às atividades agropecuárias dos produtores, cujos filhos constituem a clientela destas escolas. Desta forma estas escolas contribuirão para melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e estimularão a permanência de muitos delas, em especial, dos jovens filhas delas, no campo; 4º) que estas escolas implante cursos de capacitação aos produtores rurais sobre gerenciamento da pequena propriedade rural;
5º) estabelecer convênios com as universidades e EMBRAPA para que estas instituições prestem assessoria técnica aos pequenos produtores rurais;
6º) orientar melhor ao pequeno produtor rural sobre o PRONAF;
7º) facilitar o acesso ao crédito aos pequenos agricultores familiares;
8º) Através das Secretarias de Agricultura e da Fazenda desenvolver ações que estimulem e facilitem a formalização dos pequenos proprietários agrícolas para que possam expedir notas fiscais, contratarem funcionários e participarem de licitações, em especial, junto às escolas;
9º) estimular a instalação de pequenas indústrias nas propriedades dos pequenos proprietários rurais como forma de agregarem mais valor a sua produção.
Agroecologia:
A agroecologia busca produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos e/ou produtos químicos que dificultam ou mesmo impeçam a produção de alimentos saudáveis. Além disso, a agroecologia estimula o agricultor a resgatar os conhecimentos adquiridos pelos ancestrais de relações de produção no campo valorizadoras de práticas de economia solidária, dos métodos naturais de preservação e conservação dos alimentos, de novas relações de produção entre o homem e o meio ambiente. Nossas Propostas: a) Fomentar a produção de produtos orgânicos, bem como o estabelecimento de relações mais solidárias e humanas na zona rural; b) Resgatar conhecimentos e técnicas dominadas pelos ancestrais dos pequenos agricultores, as quais possibilitam reduzir ou eliminar o uso de produtos químicos, bem como ampliar o tempo de conservação dos alimentos, recorrendo tão somente a métodos naturais; c) Estimular o consumo dos produtos orgânicos na cidade; d) Facilitar o financiamento ao setor agroecológico; e) Trabalhar a agroecologia como temas transversais nas escolas urbanas e rurais da rede municipal e estadual de ensino; f) Estabelecer parcerias com as universidades como forma de colocar a disposição dos agroecologistas uma educação genuinamente agroecológica; e que desafie estas instituições a terem maior comprometimento com pesquisas voltadas para a agroecologia;
Indústrias:
Queremos, sim, atrair indústrias e empresas para Dourados, concedendo incentivos fiscais e outras facilidades a estes investidores, desde que, em contrapartida, elas ofereçam benefícios proporcionais que implicam para o município, e, ao mesmo tempo minimizando os danos que suas atividades provocam ao meio ambiente; As indústrias e empresas que, nos últimos 30 anos, se instalaram em Dourados, embora, tenham gerado, quando em operação, milhares de empregos, uma vez expirados prazos de concessão dos incentivos fiscais, muitos delas, alegando dificuldades decretaram falência e encerram suas atividades. Outras trocaram de nome para se beneficiarem novamente com incentivos fiscais, outros simplesmente foram embora. Muitas delas, não raro, além de fecharem as suas portas, deixaram como herança, grandes danos ambientais ao município e elevado contingente de desempregados. Nossas propostas: a) Desenvolver atividades ecologicamente corretas; b) Equiparar o custo-benefício proporcionado pelos investidores ao município; c) Intensificar o papel das universidades como produtoras do conhecimento, de tal sorte que, nesta condição, façam com que os empresários saibam que investir em Dourados é vantajoso, por ser este município, um polo de produção dos conhecimentos a serem disponibilizados, inclusive para os investidores que aqui se estiverem empreendendo.
Multiplicação de eventos:
A cidade de Dourados pode e deve apostar alto na realização de eventos, especialmente os relacionados ao comércio e a agricultura. Os eventos divulgam experiências e avanços que estaremos realizando na agricultura familiar, agroecologia, oportunidades que se abrem aos investidores, atraindo-os para se estabelecerem em Dourados. Dourados conta com uma condição excepcional, já que possui quatro universidades, uma seção da EMBRAPA e com as instituições do Sistema S (SENAI, SENAC, SESC, SENAR e SESI); Além disso, a realização de eventos oportunizará a nossa rede hoteleira o incremento de seus negócios, consequentemente, geração de mais empregos. Turismo em nossas reservas indígenas: Com a realização de eventos para e sobre os indígenas, estimularemos à vinda de estudiosos da questão indígena (universidades nacionais e internacionais), dando maior visibilidade à mesma. Estes estudiosos repercutirão pelo mundo o que aqui presenciaram. Esta maior visibilidade atrairá a vinda de pesquisadores de todos os continentes, mas de forma especial, os quais podem contribuir para o estabelecimento de parcerias com os governos ou instituições de seus países visando o atendimento da população indígena.
Inclusão:
Dourados se ressente de políticas mais ousadas de inclusão econômica, tecnológica, científica, cultural e social. A administração do PSOL entende que estamos desafiados a buscar mecanismos que radicalizem na inclusão dos portadores de necessidades especiais (surdos, cegos, cadeirantes, deficientes mentais), idosos. jovens, mulheres, indígenas, quilombolas, famílias de baixa renda e ciclistas. Neste aspecto daremos tratamento preferencial:
Mobilidade urbana:
Dourados pensada inicialmente como uma cidade planejada, o que em determinado momento de sua história a fez ser conhecida como cidade modelo, abandonou este objetivo. Uma administração do PSOL trabalhará incansavelmente para nos reapropriarmos desta condição. A mobilidade urbana deve se preocupar em assegurar ao idoso, cadeirante, cego, surdo, crianças e as mulheres gestantes maior mobilidade pela cidade. Para atendimentos destes objetivos padronizaremos a construção de calçadas de forma que permitam o trânsito ao cadeirante, idoso, gestante e deficientes visuais; Faremos adequações em ruas estratégicas da cidade para atender de forma mais humana ao ciclista e ao pedestre; Ampliaremos o número de estacionamentos para os idosos e deficientes físicos; Exigiremos que as empresas privadas e públicas adotem providências que atendam as necessidades de idosos, gestantes, cegos e cadeirantes (caixas preferenciais, banheiros, rampas, etc.).
Transporte Público:
Faremos mudanças e adequações no transporte público e coletivo em Dourados, buscando dotá-lo de pontualidade, higiene, conforto e que integre o cidadão com toda a cidade. Desta forma descongestionaremos o trânsito, diminuiremos os índices de acidentes e de danos ao meio ambiente; Faremos um plebiscito sobre a pertinência de implantar ou não a tarifa zero em Dourados. Neste sentido se debateremos com a sociedade e as bancadas de deputados estaduais e federais e senadores, visando celebrar parcerias com os governos estadual e federal de forma a materializar esta proposta; Inclusão do indígena, dos negros e dos quilombolas: adotaremos políticas públicas, especialmente nas escolas, assistência social e saúde, facilitadoras do acesso a estes serviços para indígenas, quilombolas e negros. Os currículos em nossas escolas serão trabalhados de forma a contemplar estes objetivos;
Congelamento da Expansão do Perímetro Urbano: Dourados nas últimas administrações registrou uma expansão irracional do seu perímetro. O capital especulativo imobiliário, financiador das campanhas dos mais diversos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, impôs um custo social muito alto, qual seja, a expansão do perímetro urbano, como forma de incluir propriedades dos agentes imobiliários, e desta forma, loteá-los e valorizá-los intensamente suas propriedades em curto espaço de tempo, à custa da sociedade douradense. Propomos a adoção de uma legislação que determine o congelamento da expansão do perímetro urbano douradense pelos próximos 20 anos. Dourados tem atualmente pouco mais de 200 mil habitantes, todavia, o seu perímetro urbano, pode abrigar cerca de 1.0000.0000 de habitantes. As consequências desta expansão irresponsável explica o porquê das tarifas de passagens dos ônibus circulares serem tão altas, ausência da infraestrutura mínima e necessária (asfalto, água tratada, escolas, postos de saúde, iluminação pública, etc.) em diversos bairros da cidade.
Adotaremos políticas públicas para o setor de saúde com forte enfoque não só na medicina curativa, mas também na medicina preventiva. Para tanto otimizaremos as parcerias do Sistema Único de Saúde (União, Estado e Município) para a construção de postos, contratação de médicos, enfermeiros e funcionários, aquisição de remédios, cirurgias e tratamentos. Medicina preventiva: a) Estímulo à produção agroecológica; b) Construção de áreas de lazer (campinhos para a prática do futebol masculino e feminino); c) Aproveitamento das quadras das escolas nos feriados e finais de semana para a prática de várias atividades esportivas e culturais; d) Pistas de caminhadas e estímulo às atividades físicas; e) Humanização do trânsito, priorizando o transporte coletivo e o uso das bicicletas; f) Otimização da rede de abastecimento popular (feiras livres); g) Patrocinar atividades culturais (cursos de danças, de violão, atividades teatrais) nas escolas e outros espaços públicos; h) Ações recreativas e entretenimento para os idosos; i) Intensificar as equipes do médico de família; j) Ampliar a presença de profissionais do mais médico em Dourados; k) Estabelecer parcerias com as universidades de Dourados (públicas e privadas) para que os trabalhos de extensão universitária dos cursos de medicina, enfermagem, agronomia, veterinária e zootecnia cheguem aos diversos bairros e distritos de Dourados, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população; Controle social no setor de saúde: Colocar a disposição dos conselhos gestores (unidades básicas de saúde e o Conselho Municipal de Saúde) uma equipe constituída de pelo menos um médico e uma enfermeira para que orientem os dirigentes sobre o regime de funcionamento de hospitais, postos de saúde e secretaria municipal de saúde;
Educação:
As nossas políticas em educação serão orientadas de forma a se adequar plenamente ao que estabelecem os Planos Nacional, Estadual e Municipal da Educação, democratizando a gestão escolar e conferindo mais autonomia as unidades escolares. Propostas: Universalizar a educação infantil de 03 a 05 anos; Ampliar a oferta nos Centros de Educação Infantil; Estimular a pesquisa em nossas escolas; Melhorar os salários dos trabalhadores em educação; Contemplar as escolas rurais, indígenas, quilombolas e dos distritos com conteúdos em conformidade com a realidade em que estão inseridos; Estabelecer parcerias com a UEMS e a UFDG para capacitação dos profissionais em educação; Garantir uma cota mensal de viagens em ônibus para que as escolas da rede municipal de ensino possam fazer estudos de campo com os alunos; - Promover aperfeiçoamento na legislação e na gestão das escolas indígenas visando atender melhor aos mesmos;.
Segurança: Esta atribuição embora seja muito mais de alçada do Estado, terá a Prefeitura atuando de forma complementar com a guarda municipal. Os nossos compromissos são: a) Aumentar o efetivo da guarda municipal; b) Realizar cursos de capacitação dos integrantes da guarda municipal; c) Equipar melhor a guarda municipal (uniformes, viaturas e armas); d) Colocar guardas municipais nas principais praças da cidade; e) Colocar câmaras nas edificações sob responsabilidade da Prefeitura (praças, postos de saúde, campos de futebol, etc.); f) Realizar atividades educativas e culturais nas escolas e outros espaços públicos versando sobre os malefícios das drogas.
Regularização Fundiária Urbana: Em Dourados temos uma grande quantidade de terrenos irregulares. Muitas famílias moram em terrenos e casas irregulares. Tal realidade cria problemas tais como, dificuldade para a venda dos mesmos, a Prefeitura arrecada menos com a cobrança do IPTU, inúmeros conflitos pela possa dos lotes urbanos. Providências: a) Realizar amplos esforços para intensificar o financiamento e construção de casas através dos Programas habitacionais, em especial o Minha Casa, Minha Vida; b) Firmar parcerias com os cursos de direito e assistência social das universidades de Dourados para que os acadêmicos destes cursos prestem assistência jurídica gratuitamente na resolução da problemática fundiária;
Dar continuidade e intensificar os programas desenvolvidos em parceria com o Ministério da Assistência Social (cursos de capacitação, de proteção às famílias e crianças carentes); - Criação de um fundo para as famílias se estabelecerem com empresas pelo sistema cooperativo: lavanderias, padarias, confecções, etc.; - Equipar melhor os Centros de Referência da Assistência Social (CRASE); - Desenvolver ações que ajudem na prevenção de agressões praticadas contra crianças, mulheres e idosos; - Apoio mais intenso, inclusive financeiro, ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; - Estender mais intensamente os serviços da assistência social nas reservas indígenas e nos distritos;
Distritos
Para os distritos disponibilizaremos políticas públicas diferenciadas das previstas para a sede do município. Faremos discussões e consultas junto aos seus moradores a fim de que nossas ações contemplem suas necessidades e expectativas. - Otimizaremos a estrutura das escolas localizadas nos distritos; - Organizaremos o currículo escolar das escolas localizadas nos distritos subordinados à realidade socioeconômica dos mesmos, via de regra, atividades rurais; - Tratamento especial daremos as escolas localizadas nos dois assentamentos de Itahum. As escolas nestes distritos precisam ser instrumentalizadas de forma que assegurem maior êxito aos pequenos agricultores como gestores de suas propriedades; Cultura: As atividades culturais em Dourados não tem recebido a atenção devida. Nós procuraremos manter as atividades que são tradicionais (festa junina, do peixe, etc.), mas queremos ir além. Propostas: a) A criação do festival municipal estudantil de música popular; b) A criação da olimpíada municipal estudantil; c) Intensificar os cursos de violão, guitarra nas escolas; d) Criar um fundo para o financiamento de grupos culturais (bandas musicais, grupos teatrais, cantores de hep, rock, música sertaneja), vitoriosos nos eventos culturais e musicais de amplitude municipal; e) Fazer adequações na estrutura arquitetônica da Praça do Cinquentenário de forma que a mesma possa se constituir em um espaço para atividades culturais variadas, independente de estar chovendo, fazendo frio ou muito calor;
GÊNERO E LGBT: Uma administração do PSOL deve ser ousada visando fazer frente ao preconceito reinante em nossa sociedade contra as mulheres, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Neste sentido estaremos patrocinando atividades educativas e culturais visando à convivência respeitosa e harmoniosa entre homens, mulheres e LGBT. Estas atividades deverão ser pensadas uma reflexão de toda sociedade sobre as dificuldades enfrentadas por estes segmentos para inserirem-se no mercado de trabalho, índices de violência e de preconceito praticados contra estas pessoas. Assim sendo, nos propomos a realizar ações variadas: palestras, peças teatrais, debates, audiências; - aperfeiçoamento na legislação que busquem estimular o respeito a estes grupos.
Meio Ambiente:
é uma característica do PSOL, a defesa intransigente do meio ambiente. Assim sendo, o nosso Plano de Governo defende: a) um modelo de desenvolvimento econômico que compatibilize crescimento econômico e exploração racional e sustentável dos recursos naturais; b) recuperação e revitalização dos parques ambientais, rios, córregos e solos; c) o envolvimento da sociedade e em especial das universidades na elaboração de políticas públicas que contemplem práticas ecologicamente corretas; d) estar sintonizado com as proposições da Agenda 21 e demais documentos elaborados pelas conferências, fóruns e tratados celebrados pela O.N U para o meio ambiente e que contam com a adesão do Brasil. Projetos Estruturantes: O governo municipal deve procurar administrar uma cidade de forma a atender dois eixos 1) ações cotidianas: coleta de lixo, recuperação e ampliação da malha asfáltica, da ilmunação pública, serviços nas áreas e saúde, educação, assistência social, etc.
Projetos Estruturantes: àqueles que prepararão a cidade para fazer frente aos desafios a serem colocados daqui, a por exemplo, 50 anos. Dentre estas ações visando a concretização destes objetivos elencamos: adequação e construção de terminais rodoviários, aeroportos, mobilidade urbana, centros de abastecimento. Tambem envolveremos as universidades, os movimentos sociais, sindical e a sociedade de maneira geral nos debates e nas reflexões visando a formulação de políticas públicas para os próximos 50 ano para a cidade de Dourados e região.
