PARA MELHORAR O SUS

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DIREITO Á CIDADE II E AS ELEIÇÕES DE 2018

(*) Enio Ribeiro de Oliveira

Em artigo publicado com o título: "DIREITO A CIDADE E AS ELEIÇÕES DE 2018, no Jornal Virtual "Folha de Dourados, no dia 12 de março de 2018, procurei demonstrar que as cidades não são produzidas como um direito de todos. A apropriação das cidades se dá de forma desigual por conta de fatores de natureza econômica, social e política.

Na presenta análise o meu objetivo é o de demonstrar que nas eleições de 2018, os candidatos a Presidente da República, Governador, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, se realmente desejam colocar os seus mandados a serviço dos interesses da sociedade, suas campanhas eleitorais devem se dar debatendo e problematizando a importância dos governantes nos planos federal, estadual e municipal desenvolverem ações articuladas e com a concepção de que a cidade deve ser um direito de todos: pobres, ricos, cadeirantes, cegos, idosos, pedestres, gestantes, crianças, negros, indígenas.

No Núcleo Popular do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Dourados, do qual faço parte, já demos início a este debate, preocupado que estamos em formular propostas de políticas públicas que contemplem a preocupação elencada no parágrafo anterior. Envolveremos, neste esforço, militantes e profissionais que tem se dedicado a uma reflexão séria e profunda sobre os diversos aspectos que o estudo deste tema exige que sejam analisados e referenciados nos princípios de um partido de esquerda e que aponta rumo ao socialismo.

O debate sobre a ação perniciosa conduzida pelo setor imobiliário, cujas práticas tem se revelado extremamente danosas, dificultadoras e por vezes impedindo que as cidades em Mato Grosso do Sul sejam produzidas como um direito de todos. O setor imobiliário, detentor de grande poder econômico, objetivamente se constituiu numa espécie de gestor das cidades determinando que o processo de urbanização brasileiro seja feita subordinado aos imperativos da reprodução e acumulação sempre ampliadas do capital, por isso mesmo, injusto e cruel.

Dourados (MS), por exemplo, cujo perímetro urbano em 1994 era de 75 km², 81,42 Km² em 2010 e em 2015 de 216 km², município que conta com uma população de 218.069 habitantes (dados do IBGE), ano de 2017, percebe-se que a expansão do perímetro urbano deste município foi absurda. O atual perímetro urbano douradense é suficiente abrigar pelo menos 1.200.000 (um milhão de duzentos mil habitantes).

Os inconvenientes desta expansão desproporcional do perímetro urbano douradense em relação a sua população, resultou na existência de muitos terrenos baldios, tomado pelos matagais, servindo, inclusive, de abrigo para ação maléfica de marginais, proliferação de insetos, prejuízos estéticos urbanísticos e, na impossibilidade de a Prefeitura atender em 100% as demandas d apresentadas pela população nos setores de saúde, educação, cultura, lazer e de obras tais como, pavimentação das ruas, rede pluvial e de esgoto, etc. Infelizmente, o que ocorreu em Dourados não é exceção a regra nas demais cidades brasileiras, pelo contrário é a regra.

Por conta de uma expansão irracional e absurda do perímetro urbano douradense, a mobilidade urbana ficou comprometida, especialmente para os setores mais pobres da sociedade, haja vista, que percorrer a cidade seja para ir ao trabalho, estudar, lazer, cultura, etc., demanda maiores custos financeiros, dispêndio de energia e menos tempo para o lazer e o descanso, já que, grande parte do tempo é consumida em movimentar-se pela cidade. Não importa qual o meio de transporte adotado: particular, ônibus, bicicleta ou a pé, em todas as modalidades, sem exceção, constata-se que a população está pagando um ônus muito elevado em termos financeiros e de tempo.

Diante desta constatação, aos agora pré-candidatos e a partir de julho de 2018, candidatos a Presidência da República, Governo Estadual, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa se espera que façam um debate qualificado sobre providências que disciplinem a atuação dos empreendimentos imobiliários, inclusive, com o aprimoramento da legislação pertinente, de forma que impeça o a expansão irracional do perímetro urbano das cidades no Estado de Mato Grosso do Sul.

No PSOL em Dourados, quando fui candidato a Prefeito, em 2016, defendi a aprovação de uma lei (uma moratória) proibindo a expansão do perímetro urbano de Dourados pelos próximos 20 anos. Em cada cidade do Estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo, estes e outros aspectos devem ser debatidos. No PSOL, internamente já demos início a estas discussões. Nossos pré-candidatos estão sendo desafiados a apresentarem propostas que deem conta de equacionar este problema.

No entanto, alguém pode dizer, mas a regulamentação sobre o direito a cidade deve se dar nos municípios, e sendo estes administrados pelo prefeito e vereadores e sabendo que para estes cargos não teremos eleições em 2018, tal debate não tem sentido.

Respondo categoricamente, a tal raciocínio podemos contrapor o discurso de que o Brasil é governado sob a lógica do pacto federativo, isto é, as ações e obras realizadas nos municípios ocorrem contando com a disponibilização de recursos e a formulação de políticas públicas que exigem o concurso das três entes federativos (União, Estados e Municípios). Assim, sendo, nós do PSOL avaliamos que os muito brevemente, futuros candidatos a todos os cargos em disputa em 2018, devem problematizar o desenvolvimento e crescimento das cidades no nosso Estado.

Para ser consequente neste propósito, nós do Núcleo Popular do PSOL/Dourados entendemos que o próximo governador, os deputados estaduais, federais e senadores a serem eleitos devem assumir o compromisso de que realizarão, uma vez eleitos, encontros com a Associação Sul-mato-grossense de Prefeitos (ASSOMASUL) e Associação dos Vereadores dos Municípios de Mato Grosso do Sul, nos quais serão formuladas políticas públicas comprometidas com a expansão racional do perímetro urbano das cidades em nosso Estado, sob pena de os administradores municipais serem penalizados com o não repasse de recursos por parte do Estado e da União. Além dos representantes políticos, o Núcleo não abre mão de que seja envolvida a sociedade civil organizada neste debate.

(*) Mestre em Gestão Escolar Democrática: Estudo de Caso da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, 8º Ano (atualmente 9º ano), Universidade de Comercialización y Desarrollo (UTCD –PY), Professor de Geografia da rede estadual de educação do Estado de Mato Grosso do Sul e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)



DIREITO À CIDADE E AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018

(*) Enio Ribeiro de Oliveira

Amigo leitor, o tema "O Direito à Cidade", tão importante quanto o direito à terra, apesar de ser uma expressão recorrente, ainda não foi compreendido em toda sua plenitude, logo ao mesmo não tem sido dado o devido valor.

A sociedade brasileira que desde os anos 1980 vem passando por um processo intenso de redemocratização e transcorridos quase duas décadas no Século XXI, precisa avançar e muito, se realmente deseja exercer plenamente a democracia nos aspectos políticos e econômicos e que a cidade seja concebida e apropriada como "Um Direito de Todos".

Definitivamente não somos uma democracia plena, já que esta não se resume apenas ao direito de o cidadão eleger os seus representantes políticos, de liberdade de expressão e de pensamento. É praticada apenas no plano político, embora relevante e indispensável, só estará completa, se simultaneamente, praticá-la no plano econômico e de forma direta.

Democratizar economicamente a sociedade é necessário porque permite ao cidadão avaliar a saúde financeira dos municípios, estados e união, isto é, se os recursos disponíveis são suficientes para fazer frente às demandas sociais. Por outro lado, a democracia sendo exercida de forma direta possibilita ao cidadão e por extensão a toda sociedade decidir com segurança e acerto, onde e quando os governantes realizarão obras e serviços demandados pela população.

Em que pese os avanços realizados, graças a redemocratização da sociedade brasileira, desde os anos 1980 ao cidadão brasileiro é permitido saber muito pouco sobre as finanças públicas. Aos cofres públicos se aplica aquele velho adágio popular: "é um segredo guardado a sete chaves". Os tecnocratas fazem a prestação de contas utilizando uma metodologia tão complexa, que na prática, "informam desinformando", porque resulta incompreensível e impossobilita ao cidadão comum avaliar a real situação financeira de municípios, estados e união.

Por outro lado a democracia participativa, apesar de a Constituição Brasileira de 1988, ter criado instrumentos para o seu exercício, ainda é exercida de forma muito tímida, impedindo pois, a sociedade de ter controle sobre ações dos três poderes, a saber: executivo, legislativo e judiciário. Consequentemente os resultados, na prática, se traduzem em grandes injustiças, ampliação das desigualdades sociais e na descrença do cidadão nas instituições, em especial, o Estado.

Ao não praticar a democracia nos aspectos político, econômico e participativo, "O Direito à Cidade" que nada mais é do que a apropriação da mesma por todos os cidadãos, isto é, pelo negro, índio, idoso, deficientes visuais, auditivos, autistas, cadeirantes, pobre, etc;, ocorre parcialmente.

Ao andarmos pelas cidades brasileiras percebemos que, por exemplo, as calçadas, os passeios públicos, não raro, frequentemente dificultam ou mesmo impossibilitam o direito de ir e vir de gestantes, idosos, cegos e cadeirantes; em várias cidades, indígenas, sem terra, pobres, etc não são bem-vindos. Ao constrangê-los, na prática, está se proibindo a estes grupos o direito de ir e vir, logo do "Direito à Cidade"; e o que dizer da segregação espacial das cidades brasileiras, isto é, a existência bairros nobres, as favelas e os guetos , os quais, são ocupados pela população de acordo com a sua renda familiar.

Movidos por esta preocupação, o Núcleo Popular do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/Dourados) vem promovendo discussões sobre este tema por entender que o mesmo deve constar da pauta eleitoral das eleições gerais de 2018 (presidente da república, senadores, deputados federais e estaduais) a ser apresentada e debatido pelo PSOL com e junto a sociedade brasileira. Para o núcleo o PSOL precisa realizar o debate sobre "O Direito à Cidade", numa perspectiva que contemple a democracia participativa, política e econômica e que aponte rumo ao inclusão social, econômica, política e tecnológica

(*) Mestre em Gestão Escolar Democrática: Estudo de Caso da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, 8º Ano (atualmente 9º ano), Universidade de Comercialización y Desarrollo (UTCD –PY), Professor de Geografia da rede estadual de educação do Estado de Mato Grosso do Sul e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Artigo publicado no Jornal Virtual: Folha de Dourados (12/02/2018)

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÉDICO ITINERANTE NA CASSEMS

Beneficiários que compareceram a sede administrativa 

da CASSEMS no dia 13 de dezembro de 2014

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Quero de público tecer algumas considerações sobre a iniciativa da Caixa de Assistência ao Servidor Público de Mato Grosso do Sul  (CASSEMS ), qual seja, a de ter instituído o médico itinerante, uma alternativa para administrar a falta de alguns tipos de especialistas em cidades do interior, dentre elas, Dourados, no quadro de credenciados da CASSEMS.

É uma bela inteligente iniciativa, todavia, carece de alguns aperfeiçoamentos. Tomo a liberdade de apresentar as minhas sugestões:

a)    que a CASSEMS quando do deslocamento destes médicos, ao agendar a ida dos usuários para as consultas, deve procurar fazê-la não convidando, todos sem exceção, a chegarem no mesmo horário, condicionando o atendimento por ordem de chegada. Deve, a meu ver, proceder da seguinte forma: calcula-se o tempo médio gasto para cada consulta. Vamos supor que seja de 15 minutos. Assim sendo, se o médico itinerante começa a atender às 15:00 horas, o primeiro usuário contactado será convidado a comparecer às 15:00 horas; já o segundo às 15;15h e assim sucessivamente;

b)    outra sugestão, tendo em vista que a administração da CASSEMS faz o agendamento prévio das consultas, necessário se faz uma triagem visando identificar as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; tal procedimento deve ser adotado para com os portadores de necessidades especiais, gestantes, etc, caso a administração da CASSEMS tenha conhecimento de ser esta a condição do mesmo no ato do agendamento da consulta. Esta triagem se faz necessária para colocá-los como os primeiros a serem consultados;

Estou fazendo esta observação porque tive o desprazer de, neste sábado (15/12/14),  comparecer a sede administrativa e ambulatório da CASSEMS em Dourados, com o meu filho, o qual havia marcado uma consulta com o neurologista itinerante que veio especialmente de Campo Grande. Meu filho foi convidado para comparecer as 15;00 horas, sendo que ele chegou pontualmente neste horário, porém, como o atendimento estava condicionado por ordem de chegada, ele somente foi atendido às 17:45hs. 

Penso que a administração da CASSEMS, acatando as sugestões que fiz acima, humaniza o atendimento e confere maior qualidade ao atendimento aos seus associados. Tais providências ajudarão a elevar o conceito da nossa gloriosa CASSEMS, demonstrará respeito e grande apreço de seus dirigentes para o com os seus associados.

Quero informá-los que provocarei discussões sobre esta questão junto ao sindicato da categoria da qual faço parte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados (SIMTED), e conclamo aos demais associados a CASSEMS, pertencentes a outras categorias a fazerem o mesmo junto aos seus respectivos sindicatos.

Professor Enio Ribeiro de Oliveira, Escola Estadual Mendora Fialho de Figueiredo e associada da CASSEMS.

POR UMA PRÁTICA SINDICALISTA CLASSISTA

*Enio Ribeiro de Oliveira

No dia 03 de novembro elegeremos a nova direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados (SIMTED). A chapa 01 (Compromisso e Luta) tem como candidata a professora Jane Gleice, e, na qual eu estou concorrendo  para ocupar a pasta de formação sindical.

Por conta disso, neste artigo, farei uma reflexão a respeito do que está em jogo nestas eleições, bem como sobre o trabalho que deve ser realizada pela pasta de formação sindical.

Primeiramente quero dizer que estão inscritas três chapas, porém, as chapas 02 e 03, tem concepções diferentes sobre como conduzir o SIMTED. Neste artigo refletirei sobre a concepção de sindicalismo sustentada pela  chapa 01.

Partimos do pressuposto de que sindicato deve ser independente em relação ao empregador, no nosso caso, a prefeitura e ao governo do Estado. A ação sindical deve partir do entendimento de que as nossas conquistas sindicais só ocorrerão mais intensamente se tivermos clareza de que estamos numa luta de classes, onde as administrações públicas (municipal,estadual e federal), embora, eleitas pelo povo, são reféns do estado burguês. Isto implica compreender que os governantes, normalmente, só atendem as nossas reivindicações quando submetidos a grandes pressões e fortes mobilizações dos trabalhadores em educação.

Os dirigentes para terem os trabalhadores bem mobilizados e dispostos a entrarem resolutos na luta, precisam conduzir o SIMTED fazendo a disputa permanente de rumos, de orçamento, de aprofundamento da democracia participativa nos aspectos políticos e econômicos. Esta é a única forma de assegurar que os educadores visualizem os limites, possibilidades e desafios colocados para atingirem os objetivos desejados.

Aqui a reside a nossa maior divergência com as outras duas chapas e com a própria direção atual da FETEMS, pelo fato destas superestimarem o poder de negociações  de cúpula, isto é, entre as direções e comissões de negociação indicadas pelo sindicato para negociarem  junto aos governos do município ou do  estado. Estão a meu ver, equivocados por passarem a mensagem de que os trabalhadores em educação terão suas  conquistas obtidas como resultado  da ação de dirigentes e comissões habilidosos em negociar junto aos governos municipal e estadual, cabendo aos educadores, quase sempre, apenas trabalharem nas escolas, não sendo necessárias paralisações, passeatas, greves, etc, o que é o sonho de todos os educadores, porém, numa sociedade de classes, as conquistas resultam da capacidade de luta de cada classe social. Eu disse classe social e não apenas dos dirigentes.

Nós da chapa 01, entendemos que as negociações envolvendo tão somente a cúpula sindical – dirigentes e comissões - e os governantes - devem ocorrer, porém, sob intensa mobilização da categoria seja na forma de debates, mobilizações, greves, etc., tendo em vista que às políticas e os recursos públicos são disputados pelos diferentes atores sociais (empresários, trabalhadores, comerciantes,etc). Logo àqueles atores sociais que tiverem maior poder de pressão levam a melhor.

O que estou a dizer é que os dirigentes sindicais precisam exercer os seus respectivos mandatos educando os educadores que as melhoras que buscamos nos aspectos salariais,  condições de trabalho e qualidade na educação, as obteremos somente através de lutas e mobilizações que envolvam toda a categoria e não apenas através das articulações e da capacidade negociação de nossos dirigentes.

Outro aspecto importante é qualificarmos a forma como fazemos a disputa de recursos financeiros. Sou da opinião de que precisamos contratar uma assessoria de tributaristas no sindicato que possa nos subsidiar nas negociações junto aos governantes, os quais apresentam números maquiados como estratégia para justificarem o não pagamento de melhores salários, oferecimento de melhores condições de trabalho e dotar as escolas da necessária infra-estrutura e assim viabilizarem um ensino de melhor qualidade.

Formação Sindical

Com relação a pasta de formação sindical eu penso que precisamos ser ousados e tentar desenvolver uma ação unificada com os demais sindicatos existentes em Dourados e região, a qual,  passa pela realização de reuniões, debates, fóruns, produção de documentos, publicação de artigos na imprensa, etc.,contemplando as bandeiras de lutas comuns a todos os sindicatos: saúde, educação, moradia, transporte, abastecimento popular, economia solidária.

Porque defendo esta ação? Por que toda vez que existem eventos realizados pelas Prefeituras, Governos Estadual e Federal e instituições (universidades, escolas, igrejas,etc) na forma de fóruns, conferências, seminários, audiências públicas, congressos, etc., os sindicatos não apresentam uma proposta consolidada do movimento sindical. Normalmente o que ocorre, no desespero ou no desejo de salvar a imagem do movimento sindical é um dirigente de forma voluntarista apresentar propostas que mesmo sendo boas, não se viabilizam, exatamente por não terem sido construídas e consolidadas pelos sindicatos.

 Entendo que o movimento sindical de Dourados e região deve permanentemente desenvolver debates, discussões, encontros, congressos e formular políticas públicas (reivindicações e sugestões).

Convicto de que este é o rumo, uma vez eleita a nossa chapa, o meu compromisso como responsável pela formação sindical é promover diversos encontros intersindicais, constituir coletivos de duração intersindicais e permanente da saúde, educação, transporte, habitação, economia solidária, meio ambiente, etc, que possam permanentemente estarem formulandoe atualizando as nossas propostas  junto ao poder público, as empresas e a sociedade .

Me empenharei a frente desta pasta para que estas discussões sejam estimuladas na imprensa e nas redes sociais na forma de artigos, mensagens e comentários; realização de debates e divulgação das propostas já consolidadas pelo movimento sindical junto às escolas, movimentos estudantil e sindical ,etc. Assim as consolidaremos junto à sociedade e teremos a força política necessária para forçar os governantes incorporá-las nos seus planos e ações de governo.

Concomitantemente teremos uma prática sindical em que o sindicato vai além da luta corporativista que é a defesa somente dos interesses dos trabalhadores em educação. Precisamos ser capazes de ao mesmo que lutamos por objetivos específicos dos educadores, contribuirmos  para avanços e conquistas para toda a classe trabalhadora e a sociedade.

*Professor de geografia da rede estadual de educação, Escola Menodora, candidato pela chapa 01 para a pasta de Formação Sindical.

A ESCOLA NO SÉCULO XXI

A escola, no século XXI, atenderá plenamente as exigências deste, se conseguir simultaneamente ser um espaço de apropriação e produção do saber, de cultura, de lazer e de exercício da cidadania.

Em minha modesta opinião, apesar de tão óbvio, este papel a escola, quase sempre,não tem desempenhado. Se quiser ler mais sobre este artigo, clique AQU

Meus Artigos

Desde a década de 1980, uma das minhas preocupações, foi a de me posicionar sobre os acontecimentos políticos, econômicos e sociais de Dourados, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil. Neste blog, amigo internauta, você pode ler muitos destes artigos que produzi e publiquei na imprensa local. Digo muitos, porque, infelizmente, alguns deles eu não arquivei e não estão aqui publicados. Para vè-los, clique AQUI; Leia também os seguintes artigos:

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