DIREITO À CIDADE E AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018

(*) Enio Ribeiro de Oliveira

Amigo leitor, o tema "O Direito à Cidade", tão importante quanto o direito à terra, apesar de ser uma expressão recorrente, ainda não foi compreendido em toda sua plenitude, logo ao mesmo não tem sido dado o devido valor.

A sociedade brasileira que desde os anos 1980 vem passando por um processo intenso de redemocratização e transcorridos quase duas décadas no Século XXI, precisa avançar e muito, se realmente deseja exercer plenamente a democracia nos aspectos políticos e econômicos e que a cidade seja concebida e apropriada como "Um Direito de Todos".

Definitivamente não somos uma democracia plena, já que esta não se resume apenas ao direito de o cidadão eleger os seus representantes políticos, de liberdade de expressão e de pensamento. É praticada apenas no plano político, embora relevante e indispensável, só estará completa, se simultaneamente, praticá-la no plano econômico e de forma direta.

Democratizar economicamente a sociedade é necessário porque permite ao cidadão avaliar a saúde financeira dos municípios, estados e união, isto é, se os recursos disponíveis são suficientes para fazer frente às demandas sociais. Por outro lado, a democracia sendo exercida de forma direta possibilita ao cidadão e por extensão a toda sociedade decidir com segurança e acerto, onde e quando os governantes realizarão obras e serviços demandados pela população.

Em que pese os avanços realizados, graças a redemocratização da sociedade brasileira, desde os anos 1980 ao cidadão brasileiro é permitido saber muito pouco sobre as finanças públicas. Aos cofres públicos se aplica aquele velho adágio popular: "é um segredo guardado a sete chaves". Os tecnocratas fazem a prestação de contas utilizando uma metodologia tão complexa, que na prática, "informam desinformando", porque resulta incompreensível e impossobilita ao cidadão comum avaliar a real situação financeira de municípios, estados e união.

Por outro lado a democracia participativa, apesar de a Constituição Brasileira de 1988, ter criado instrumentos para o seu exercício, ainda é exercida de forma muito tímida, impedindo pois, a sociedade de ter controle sobre ações dos três poderes, a saber: executivo, legislativo e judiciário. Consequentemente os resultados, na prática, se traduzem em grandes injustiças, ampliação das desigualdades sociais e na descrença do cidadão nas instituições, em especial, o Estado.

Ao não praticar a democracia nos aspectos político, econômico e participativo, "O Direito à Cidade" que nada mais é do que a apropriação da mesma por todos os cidadãos, isto é, pelo negro, índio, idoso, deficientes visuais, auditivos, autistas, cadeirantes, pobre, etc;, ocorre parcialmente.

Ao andarmos pelas cidades brasileiras percebemos que, por exemplo, as calçadas, os passeios públicos, não raro, frequentemente dificultam ou mesmo impossibilitam o direito de ir e vir de gestantes, idosos, cegos e cadeirantes; em várias cidades, indígenas, sem terra, pobres, etc não são bem-vindos. Ao constrangê-los, na prática, está se proibindo a estes grupos o direito de ir e vir, logo do "Direito à Cidade"; e o que dizer da segregação espacial das cidades brasileiras, isto é, a existência bairros nobres, as favelas e os guetos , os quais, são ocupados pela população de acordo com a sua renda familiar.

Movidos por esta preocupação, o Núcleo Popular do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/Dourados) vem promovendo discussões sobre este tema por entender que o mesmo deve constar da pauta eleitoral das eleições gerais de 2018 (presidente da república, senadores, deputados federais e estaduais) a ser apresentada e debatido pelo PSOL com e junto a sociedade brasileira. Para o núcleo o PSOL precisa realizar o debate sobre "O Direito à Cidade", numa perspectiva que contemple a democracia participativa, política e econômica e que aponte rumo ao inclusão social, econômica, política e tecnológica

(*) Mestre em Gestão Escolar Democrática: Estudo de Caso da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, 8º Ano (atualmente 9º ano), Universidade de Comercialización y Desarrollo (UTCD –PY), Professor de Geografia da rede estadual de educação do Estado de Mato Grosso do Sul e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Artigo publicado no Jornal Virtual: Folha de Dourados (12/02/2018)

 

O Núcleo Popular do PSOL/Dourados, criado em Agosto de 2017, aliás,  o primeiro e  o único existente, em seu primeiro semestre de existência,  desenvolveu várias atividades, dentre elas, as de formação política e de estudo das contradições presentes nas sociedades brasileira e douradense. Também estreitou relações com o Núcleo Anticapitalista  do PSOL de Campo Grande.

 

Reunião ocorrida em um bar em Campo Grande,

após o término do VI Congresso Estadual do PSOL em Mato

 Grosso do Sul, com a presença dos integrantes do Núcleo Anticapitalista

 (PSOL de Campo Grande) e do Núcleo Popular (PSOL de Dourados)

O Companheiro Cláudio Reis é o Secretário de Formação Política do Núcleo. Para organizar esta primeira etapa da formação política no núcleo, Claudio Reis propôs uma análise sobre as contradições, os desafios, os limites, as possibilidades e as perspectivas presentes nas sociedades brasileira, douradense e nos coletivos partidários do PSOL, nos planos nacional, estadual e municipal.

Uma vez tendo feito a apropriação de todos estes aspectos, formulou uma proposta de formação política que foi submetida aprovação dos demais companheiros do Núcleo, colocando a Centralidade da Luta de Classes no Século XXI para a inserção e ação qualificada do PSOL junto aos diversos movimentos sociais existentes em Dourados: Indígenas, Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), Gênero e Estudantil. Também propôs a discussão sobre a história do PSOL (origem, fundação e como este Partido atuou nos seus 12 anos de existência e qual a relevância do mesmo para a emancipação dos trabalhadores e no processo de construção de uma sociedade superior que aponta rumo ao socialismo).

Estes temas foram abordados evidenciando que todos os movimentos sociais comprometidos com os setores oprimidos, marginalizados, discriminados, etc., na sociedade brasileira, não devem empreender uma luta referenciada apenas aos aspectos corporativistas. Precisam entender que o sucesso, por exemplo, da luta das mulheres, indígenas e outros só será consequente se estes movimentos entenderem que a “resolução” dos seus desafios, possibilidades e contradições são indissociáveis da luta de classes. Dito em outras palavras, uma vez superadas as contradições da luta de classes, grande parte dos problemas vivenciados por estes movimentos resultarão igualmente superados. Nestas formações se fizeram presentes trabalhadores manuais e intelectuais, de movimentos sociais (indígena, LGBT, estudantil, juvenil, pastoral da terra, sindical, negros e negras).

“Termos participantes com variados perfis e isso nos dá a certeza de que estamos conseguindo desenvolver um trabalho de reflexão que interessa a classe trabalhadora no seu conjunto e não apenas a algumas categorias, destacou Claudio Reis”. Concebemos a construção o PSOL numa perspectiva marxista, qual seja, construirmos um Partido que compreenda que a teoria deve ser coerente com a prática e o programa do PSOL.

 

Reunião de estudo ocorrida no dia 28 de novembro

de 2017, na sede a ADUF, sobre a Luta de Classes

e o Movimento LGBT.

Por outro lado, Enio Ribeiro, responsável pela Secretaria de Articulação do Núcleo afirmou que a cada formação, muitas pessoas que delas participaram o  procuraram e manifestaram o desejo de se filiarem ao PSOL. Segundo Enio Ribeiro a forma como estamos conduzindo o núcleo é correta e coerente com um partido que se propõe a transformar a sociedade na perspectiva que a classe trabalhadora deseja.

Enio Ribeiro, responsável pela Secretaria de Articulação do Núcleo lembrou que a comprovação de que estamos indo no caminho certo é a de que, a cada formação, muitas pessoas que participaram das mesmas e não são filiadas, nos procuram e manifestam o desejo de se filiarem, oriúndas dos mais variados movimentos e categorias de trabalhadores (jovens, mulheres, professores, estudantes, pequenos comerciantes, etc ). Enio Ribeiro revelou que com frequência tem sido abordado por diversas pessoas perguntando “como devem proceder para participarem das reuniões do PSOL e para filiarem-se ao Partido?

Também no núcleo tem sido dispensada muita atenção para com a comunicação, a qual tem a frente o Companheiro Franklin, responsável pela divulgação das nossas formações. Existe preocupação com os mais variados detalhes, arte, estética, mensagem, precisão da informação, etc. de cada formação. Já o companheiro Deoclécio, responsável pela finança do Núcleo que apesar de muito pequena, por conta da ação extremamente planejada e racional na realização das diversas atividades do núcleo, os resultados atingidos têm sido maximizados. Completando o quadro temos os companheiros(as) Paulo Paim (artista e militante do movimento LGBT), Danielle (feminista e militante do movimento de mulheres negras), professor Julio César (sindicalista), Bianca (estudante e militante feminista) todos e todas estão desenvolvendo ações importantes, articuladas e coerentes ao planejamento feito pelo Núcleo.

 

Reunião de avaliação dos trabalhos

desenvolvidos pelo Núcleo (03/12/2017)

 O resultado de todo este processo, é que a nossa ação vai se dando de forma cada vez mais qualificada já que todos os componentes deste núcleo partem do entendimento de que um Partido Político que se propõe ser revolucionário, anticapitalista e classista para ser um instrumento a serviço da classe trabalhadora no seu conjunto não deve limitar a sua ação apenas as disputas eleitorais no parlamento e no poder executivo nos planos municipal, estadual ou federal. O PSOL, de acordo com a concepção adotada pelo núcleo parte do entendimento de que um Partido de Esquerda e que busca construir uma sociedade socialista deve preocupar-se em adotar práticas que contribuam para a construção do poder popular e radicalizar no exercício da democracia participativa.

Enio Ribeiro de Oliveira
Professor de Geografia da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul

Militante do PSOL (Dourados –MS)

 Dourados, 21 de Dezembro de 2017.

 

 

PEDALADA AO SÃO LOURENÇO

Aqui relato um pouco da experiência que Enio (eu), o Paulinho, o Gite e o Claudinei,realizaram no dia 15 de Janeiro de 2017, qual seja, a de terem pedalado de Dourados-São Lourenço-Nova América-Dourados, um percurso de 95 km, oportunidade em que eu e o Paulo, moradores que fomos do São Lourenço até meados da década de 1970, relembramos um pouco da nossa vida difícil, mas nem por isso, pouco atraente e fascinante. Aliás, as dificuldades são oportunidades que nós, os seres humanos temos de aprender, de nos tornarmos mais preparados para outros desafios, via de regra, mais difíceis. Quanto ao Gite e o Claudinei, a pedalada pra eles,  foi realizada com um outro olhar. A tudo  observaram  com muito cuidado, detalhes na  paisagem não passaram  despercebidos e estiveram o tempo todo muito atentos aos relatos que eu o \Paulinho fizemos.

PLANO DE GOVERNO (PSOL)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), desde a sua fundação, vem se consolidando mais e mais como uma alternativa de esquerda no Brasil. O Partido está muito bem avaliado em função da atuação dos seus parlamentares no Congresso Nacional.
Neste contexto, as eleições municipais que acontecerão em todo o Pais, este ano, serão muito importantes para aprofundar este processo de consolidação do PSOL em todo o território nacional.
Aqui em Dourados, o Partido terá candidaturas próprias para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. Por conta disso é muito importante apresentarmos à sociedade douradense o nosso plano de governo. Um plano que se preocupa em construir o poder popular.

Nossas propostas:

 Geração de Empregos:
atualmente a população, não só de Dourados, mas em todo o Brasil, tem demonstrado grande preocupação com políticas públicas que se traduzam em geração de empregos, pois, como se sabe, estima-se em cerca de 11 milhões de trabalhadores desempregados no Brasil.
Nós do PSOL entendemos que a geração de empregos passa por um conjunto de as ações tais como: estimular o fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia, da multiplicação de micro e pequenos empreendedores, da formalização das pessoas ou empresas (empreendedores e empregados) qualificação de mão obra, cursos profissionalizantes, melhora da qualidade do ensino ofertado em nossas escolas, nas universidades e na construção de políticas que atraiam investimentos de empresários e indústrias de outros lugares do País ou até mesmo de outros países; melhora da qualidade dos serviços prestados em nossa Cidade, estímulo à realização de eventos, ao turismo, etc.

Agricultura Familiar
A pequena agricultura familiar é responsável por 70% dos empregos gerados no campo e de igual percentual do total de alimentos consumidos pelos brasileiros. A pequena agricultura familiar dinamiza e muito a economia local, haja vista que, os pequenos produtores gastam tudo que ganham no comércio local. Logo apoiar a pequena agricultura se revela vantajoso pelos seguintes fatores: grande geração de empregos, maior oferta e queda dos preços dos alimentos, além de estimular o aquecimento da economia local. a) Assim sendo, o governo municipal do PSOL em Dourados adotará as seguintes ações:
1º) constituição de patrulhas mecânicas (tratores, colheitadeiras, caminhões, semeadeiras, roçadeiras, etc.), as quais serão colocadas a serviço dos assentamentos e aos pequenos proprietários rurais e agroecologistas, possibilitando a eles o preparo, a semeadura, a colheita, o transporte e a comercialização de sua produção diretamente com o consumidor final, eliminando a figura do intermediário, atingindo com esta providência dois objetivos aumento da margem de lucro dos produtores e provoca e a queda de preços dos alimentos ao consumidor final;
2º) aperfeiçoar e ampliar as feiras livres em nossa cidade e nos distritos;
3º) incluir nos componentes curriculares das escolas rurais pertencentes à rede municipal tendo temas relacionados às atividades agropecuárias dos produtores, cujos filhos constituem a clientela destas escolas. Desta forma estas escolas contribuirão para melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e estimularão a permanência de muitos delas, em especial, dos jovens filhas delas, no campo; 4º) que estas escolas implante cursos de capacitação aos produtores rurais sobre gerenciamento da pequena propriedade rural;
5º) estabelecer convênios com as universidades e EMBRAPA para que estas instituições prestem assessoria técnica aos pequenos produtores rurais;
6º) orientar melhor ao pequeno produtor rural sobre o PRONAF;
7º) facilitar o acesso ao crédito aos pequenos agricultores familiares;
8º) Através das Secretarias de Agricultura e da Fazenda desenvolver ações que estimulem e facilitem a formalização dos pequenos proprietários agrícolas para que possam expedir notas fiscais, contratarem funcionários e participarem de licitações, em especial, junto às escolas;
9º) estimular a instalação de pequenas indústrias nas propriedades dos pequenos proprietários rurais como forma de agregarem mais valor a sua produção.

Agroecologia:
 A agroecologia busca produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos e/ou produtos químicos que dificultam ou mesmo impeçam a produção de alimentos saudáveis. Além disso, a agroecologia estimula o agricultor a resgatar os conhecimentos adquiridos pelos ancestrais de relações de produção no campo valorizadoras de práticas de economia solidária, dos métodos naturais de preservação e conservação dos alimentos, de novas relações de produção entre o homem e o meio ambiente. Nossas Propostas: a) Fomentar a produção de produtos orgânicos, bem como o estabelecimento de relações mais solidárias e humanas na zona rural; b) Resgatar conhecimentos e técnicas dominadas pelos ancestrais dos pequenos agricultores, as quais possibilitam reduzir ou eliminar o uso de produtos químicos, bem como ampliar o tempo de conservação dos alimentos, recorrendo tão somente a métodos naturais; c) Estimular o consumo dos produtos orgânicos na cidade; d) Facilitar o financiamento ao setor agroecológico; e) Trabalhar a agroecologia como temas transversais nas escolas urbanas e rurais da rede municipal e estadual de ensino; f) Estabelecer parcerias com as universidades como forma de colocar a disposição dos agroecologistas uma educação genuinamente agroecológica; e que desafie estas instituições a terem maior comprometimento com pesquisas voltadas para a agroecologia; 
Indústrias:
Queremos, sim, atrair indústrias e empresas para Dourados, concedendo incentivos fiscais e outras facilidades a estes investidores, desde que, em contrapartida, elas ofereçam benefícios proporcionais que implicam para o município, e, ao mesmo tempo minimizando os danos que suas atividades provocam ao meio ambiente; As indústrias e empresas que, nos últimos 30 anos, se instalaram em Dourados, embora, tenham gerado, quando em operação, milhares de empregos, uma vez expirados prazos de concessão dos incentivos fiscais, muitos delas, alegando dificuldades decretaram falência e encerram suas atividades. Outras trocaram de nome para se beneficiarem novamente com incentivos fiscais, outros simplesmente foram embora. Muitas delas, não raro, além de fecharem as suas portas, deixaram como herança, grandes danos ambientais ao município e elevado contingente de desempregados. Nossas propostas: a) Desenvolver atividades ecologicamente corretas; b) Equiparar o custo-benefício proporcionado pelos investidores ao município; c) Intensificar o papel das universidades como produtoras do conhecimento, de tal sorte que, nesta condição, façam com que os empresários saibam que investir em Dourados é vantajoso, por ser este município, um polo de produção dos conhecimentos a serem disponibilizados, inclusive para os investidores que aqui se estiverem empreendendo.
Multiplicação de eventos:
A cidade de Dourados pode e deve apostar alto na realização de eventos, especialmente os relacionados ao comércio e a agricultura. Os eventos divulgam experiências e avanços que estaremos realizando na agricultura familiar, agroecologia, oportunidades que se abrem aos investidores, atraindo-os para se estabelecerem em Dourados. Dourados conta com uma condição excepcional, já que possui quatro universidades, uma seção da EMBRAPA e com as instituições do Sistema S (SENAI, SENAC, SESC, SENAR e SESI); Além disso, a realização de eventos oportunizará a nossa rede hoteleira o incremento de seus negócios, consequentemente, geração de mais empregos. Turismo em nossas reservas indígenas: Com a realização de eventos para e sobre os indígenas, estimularemos à vinda de estudiosos da questão indígena (universidades nacionais e internacionais), dando maior visibilidade à mesma. Estes estudiosos repercutirão pelo mundo o que aqui presenciaram. Esta maior visibilidade atrairá a vinda de pesquisadores de todos os continentes, mas de forma especial, os quais podem contribuir para o estabelecimento de parcerias com os governos ou instituições de seus países visando o atendimento da população indígena.
Inclusão:
 Dourados se ressente de políticas mais ousadas de inclusão econômica, tecnológica, científica, cultural e social. A administração do PSOL entende que estamos desafiados a buscar mecanismos que radicalizem na inclusão dos portadores de necessidades especiais (surdos, cegos, cadeirantes, deficientes mentais), idosos. jovens, mulheres, indígenas, quilombolas, famílias de baixa renda e ciclistas. Neste aspecto daremos tratamento preferencial:

Mobilidade urbana: 
Dourados pensada inicialmente como uma cidade planejada, o que em determinado momento de sua história a fez ser conhecida como cidade modelo, abandonou este objetivo. Uma administração do PSOL trabalhará incansavelmente para nos reapropriarmos desta condição. A mobilidade urbana deve se preocupar em assegurar ao idoso, cadeirante, cego, surdo, crianças e as mulheres gestantes maior mobilidade pela cidade. Para atendimentos destes objetivos padronizaremos a construção de calçadas de forma que permitam o trânsito ao cadeirante, idoso, gestante e deficientes visuais; Faremos adequações em ruas estratégicas da cidade para atender de forma mais humana ao ciclista e ao pedestre; Ampliaremos o número de estacionamentos para os idosos e deficientes físicos; Exigiremos que as empresas privadas e públicas adotem providências que atendam as necessidades de idosos, gestantes, cegos e cadeirantes (caixas preferenciais, banheiros, rampas, etc.).

Transporte Público:
Faremos mudanças e adequações no transporte público e coletivo em Dourados, buscando dotá-lo de pontualidade, higiene, conforto e que integre o cidadão com toda a cidade. Desta forma descongestionaremos o trânsito, diminuiremos os índices de acidentes e de danos ao meio ambiente; Faremos um plebiscito sobre a pertinência de implantar ou não a tarifa zero em Dourados. Neste sentido se debateremos com a sociedade e as bancadas de deputados estaduais e federais e senadores, visando celebrar parcerias com os governos estadual e federal de forma a materializar esta proposta; Inclusão do indígena, dos negros e dos quilombolas: adotaremos políticas públicas, especialmente nas escolas, assistência social e saúde, facilitadoras do acesso a estes serviços para indígenas, quilombolas e negros. Os currículos em nossas escolas serão trabalhados de forma a contemplar estes objetivos;

Congelamento da Expansão do Perímetro Urbano: Dourados nas últimas administrações registrou uma expansão irracional do seu perímetro. O capital especulativo imobiliário, financiador das campanhas dos mais diversos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, impôs um custo social muito alto, qual seja, a expansão do perímetro urbano, como forma de incluir propriedades dos agentes imobiliários, e desta forma, loteá-los e valorizá-los intensamente suas propriedades em curto espaço de tempo, à custa da sociedade douradense. Propomos a adoção de uma legislação que determine o congelamento da expansão do perímetro urbano douradense pelos próximos 20 anos. Dourados tem atualmente pouco mais de 200 mil habitantes, todavia, o seu perímetro urbano, pode abrigar cerca de 1.0000.0000 de habitantes. As consequências desta expansão irresponsável explica o porquê das tarifas de passagens dos ônibus circulares serem tão altas, ausência da infraestrutura mínima e necessária (asfalto, água tratada, escolas, postos de saúde, iluminação pública, etc.) em diversos bairros da cidade.

Saúde:
Adotaremos políticas públicas para o setor de saúde com forte enfoque não só na medicina curativa, mas também na medicina preventiva. Para tanto otimizaremos as parcerias do Sistema Único de Saúde (União, Estado e Município) para a construção de postos, contratação de médicos, enfermeiros e funcionários, aquisição de remédios, cirurgias e tratamentos. Medicina preventiva: a) Estímulo à produção agroecológica; b) Construção de áreas de lazer (campinhos para a prática do futebol masculino e feminino); c) Aproveitamento das quadras das escolas nos feriados e finais de semana para a prática de várias atividades esportivas e culturais; d) Pistas de caminhadas e estímulo às atividades físicas; e) Humanização do trânsito, priorizando o transporte coletivo e o uso das bicicletas; f) Otimização da rede de abastecimento popular (feiras livres); g) Patrocinar atividades culturais (cursos de danças, de violão, atividades teatrais) nas escolas e outros espaços públicos; h) Ações recreativas e entretenimento para os idosos; i) Intensificar as equipes do médico de família; j) Ampliar a presença de profissionais do mais médico em Dourados; k) Estabelecer parcerias com as universidades de Dourados (públicas e privadas) para que os trabalhos de extensão universitária dos cursos de medicina, enfermagem, agronomia, veterinária e zootecnia cheguem aos diversos bairros e distritos de Dourados, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população; Controle social no setor de saúde: Colocar a disposição dos conselhos gestores (unidades básicas de saúde e o Conselho Municipal de Saúde) uma equipe constituída de pelo menos um médico e uma enfermeira para que orientem os dirigentes sobre o regime de funcionamento de hospitais, postos de saúde e secretaria municipal de saúde;

Educação:
As nossas políticas em educação serão orientadas de forma a se adequar plenamente ao que estabelecem os Planos Nacional, Estadual e Municipal da Educação, democratizando a gestão escolar e conferindo mais autonomia as unidades escolares. Propostas: Universalizar a educação infantil de 03 a 05 anos; Ampliar a oferta nos Centros de Educação Infantil; Estimular a pesquisa em nossas escolas; Melhorar os salários dos trabalhadores em educação; Contemplar as escolas rurais, indígenas, quilombolas e dos distritos com conteúdos em conformidade com a realidade em que estão inseridos; Estabelecer parcerias com a UEMS e a UFDG para capacitação dos profissionais em educação; Garantir uma cota mensal de viagens em ônibus para que as escolas da rede municipal de ensino possam fazer estudos de campo com os alunos; - Promover aperfeiçoamento na legislação e na gestão das escolas indígenas visando atender melhor aos mesmos;.

Segurança: Esta atribuição embora seja muito mais de alçada do Estado, terá a Prefeitura atuando de forma complementar com a guarda municipal. Os nossos compromissos são: a) Aumentar o efetivo da guarda municipal; b) Realizar cursos de capacitação dos integrantes da guarda municipal; c) Equipar melhor a guarda municipal (uniformes, viaturas e armas); d) Colocar guardas municipais nas principais praças da cidade; e) Colocar câmaras nas edificações sob responsabilidade da Prefeitura (praças, postos de saúde, campos de futebol, etc.); f) Realizar atividades educativas e culturais nas escolas e outros espaços públicos versando sobre os malefícios das drogas.

Regularização Fundiária Urbana: Em Dourados temos uma grande quantidade de terrenos irregulares. Muitas famílias moram em terrenos e casas irregulares. Tal realidade cria problemas tais como, dificuldade para a venda dos mesmos, a Prefeitura arrecada menos com a cobrança do IPTU, inúmeros conflitos pela possa dos lotes urbanos. Providências: a) Realizar amplos esforços para intensificar o financiamento e construção de casas através dos Programas habitacionais, em especial o Minha Casa, Minha Vida; b) Firmar parcerias com os cursos de direito e assistência social das universidades de Dourados para que os acadêmicos destes cursos prestem assistência jurídica gratuitamente na resolução da problemática fundiária;

Economia Solidária: -
Dar continuidade e intensificar os programas desenvolvidos em parceria com o Ministério da Assistência Social (cursos de capacitação, de proteção às famílias e crianças carentes); - Criação de um fundo para as famílias se estabelecerem com empresas pelo sistema cooperativo: lavanderias, padarias, confecções, etc.; - Equipar melhor os Centros de Referência da Assistência Social (CRASE); - Desenvolver ações que ajudem na prevenção de agressões praticadas contra crianças, mulheres e idosos; - Apoio mais intenso, inclusive financeiro, ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; - Estender mais intensamente os serviços da assistência social nas reservas indígenas e nos distritos;

Distritos
Para os distritos disponibilizaremos políticas públicas diferenciadas das previstas para a sede do município. Faremos discussões e consultas junto aos seus moradores a fim de que nossas ações contemplem suas necessidades e expectativas. - Otimizaremos a estrutura das escolas localizadas nos distritos; - Organizaremos o currículo escolar das escolas localizadas nos distritos subordinados à realidade socioeconômica dos mesmos, via de regra, atividades rurais; - Tratamento especial daremos as escolas localizadas nos dois assentamentos de Itahum. As escolas nestes distritos precisam ser instrumentalizadas de forma que assegurem maior êxito aos pequenos agricultores como gestores de suas propriedades; Cultura: As atividades culturais em Dourados não tem recebido a atenção devida. Nós procuraremos manter as atividades que são tradicionais (festa junina, do peixe, etc.), mas queremos ir além. Propostas: a) A criação do festival municipal estudantil de música popular; b) A criação da olimpíada municipal estudantil; c) Intensificar os cursos de violão, guitarra nas escolas; d) Criar um fundo para o financiamento de grupos culturais (bandas musicais, grupos teatrais, cantores de hep, rock, música sertaneja), vitoriosos nos eventos culturais e musicais de amplitude municipal; e) Fazer adequações na estrutura arquitetônica da Praça do Cinquentenário de forma que a mesma possa se constituir em um espaço para atividades culturais variadas, independente de estar chovendo, fazendo frio ou muito calor;

GÊNERO E LGBT: Uma administração do PSOL deve ser ousada visando fazer frente ao preconceito reinante em nossa sociedade contra as mulheres, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Neste sentido estaremos patrocinando atividades educativas e culturais visando à convivência respeitosa e harmoniosa entre homens, mulheres e LGBT. Estas atividades deverão ser pensadas uma reflexão de toda sociedade sobre as dificuldades enfrentadas por estes segmentos para inserirem-se no mercado de trabalho, índices de violência e de preconceito praticados contra estas pessoas. Assim sendo, nos propomos a realizar ações variadas: palestras, peças teatrais, debates, audiências; - aperfeiçoamento na legislação que busquem estimular o respeito a estes grupos.

Meio Ambiente:
é uma característica do PSOL, a defesa intransigente do meio ambiente. Assim sendo, o nosso Plano de Governo defende: a) um modelo de desenvolvimento econômico que compatibilize crescimento econômico e exploração racional e sustentável dos recursos naturais; b) recuperação e revitalização dos parques ambientais, rios, córregos e solos; c) o envolvimento da sociedade e em especial das universidades na elaboração de políticas públicas que contemplem práticas ecologicamente corretas; d) estar sintonizado com as proposições da Agenda 21 e demais documentos elaborados pelas conferências, fóruns e tratados celebrados pela O.N U para o meio ambiente e que contam com a adesão do Brasil. Projetos Estruturantes: O governo municipal deve procurar administrar uma cidade de forma a atender dois eixos 1) ações cotidianas: coleta de lixo, recuperação e ampliação da malha asfáltica, da ilmunação pública, serviços nas áreas e saúde, educação, assistência social, etc.

Projetos Estruturantes: àqueles que prepararão a cidade para fazer frente aos desafios a serem colocados daqui, a por exemplo, 50 anos. Dentre estas ações visando a concretização destes objetivos elencamos: adequação e construção de terminais rodoviários, aeroportos, mobilidade urbana, centros de abastecimento. Tambem envolveremos as universidades, os movimentos sociais, sindical e a sociedade de maneira geral nos debates e nas reflexões visando a formulação de políticas públicas para os próximos 50 ano para a cidade de Dourados e região.

A TERRITORIALIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESPÍRITA NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS.

·         Enio Ribeiro de Oliveira

O Centro Espírita Allan Kardec, casa criada no início da década de 1960, em São Lourenço, zona rural do município de Caarapó (MS) foi protagonista do processo de territorialização do espiritismo kardecista em São Lourenço e em toda a região da Grande Dourados.

 O Centro Espírita Allan Kardec e o Centro Espírita Amor e Caridade - este último sediado na Cidade de Dourados -, se constituíram nas duas casas espíritas basilares para a territorialização do espiritismo na região da Grande Dourados.

Amigo leitor, nas décadas de 1960 e 1970, o Brasil estava sob a vigência de uma ditadura militar e sua população era predominante rural. Como se não bastasse, as religiões espíritas (Candomblé), Umbanda, Quimbanda e o Kardecismo sempre sofreram e sofrem muito preconceito, até porque tem suas origens na África. Os negros trazidos da África vieram inicialmente na condição de escravos. Consequentemente acabaram por constituir o segmento seja em números absolutos e percentualmente, o mais explorado em nossa sociedade. O corolário desta condição social é que, a partir do momento que foi instituído o negro como escravo no Brasil, estes passaram a representar a maior ameaça ao “status quo”.  Evidentemente suas crenças, seus valores e religiosidade desde o período colonial em nosso País, são os alvos preferidos das classes dominantes e forças conservadoras, uma estratégia mesmo para impedir a ascensão social dos afrodescendentes no Brasil e desta forma perpetuar os privilégios da elite econômica do País.

E a religião espírita kardecista, embora, tenha os seus pressupostos filosóficos elaborados no continente europeu – o grande pensador espírita é o francês Allan Kardec -, tambem é discriminada, bem menos que as demais religiões espíritas, em virtude estar sendo mundializada a partir da Europa.

Estou fazendo referências a estes aspectos, porque parto do pressuposto de que, as religiões espíritas, dentre elas, a kardecista, no período ditatorial vigente no Brasil entre 1964 e 1985, representavam uma ameaça ao regime militar, uma vez que estas religiões, ao contrário da católica e das evangélicas, contavam em sua esmagadora maioria com fiéis consideradas pelas elites, a ralé da sociedade brasileira.

Embora as religiões espíritas, a meu ver, pequem por seu pretenso “apoliticismo”, ainda sim, tiveram um papel importante para deslegitimar o regime militar, razão pela qual, os espíritas eram definidos como bruxos, primitivos, propagadores da contracultura, a negação da civilização, representantes do demônio, etc.

Neste contexto foi criado e se deu a intervenção do centro espírita Allan Kardec. Contava entre os seus dirigentes e seus freqüentadores com pessoas que ouso definir de intelectuais[1]. Ao lado desta intelectualidade é oportuno lembrar que as pessoas no meio rural contavam com raras e insignificantes opções de lazer, atividades culturais, espaços institucionais de exercício de cidadania. Ora, diante deste contexto, os espíritas o desempenharam no Centro Espírita Allan Kardec atribuições que preenchiam este vazio, razão pela qual se tornaram uma grande referência em toda a região da Grande Dourados.

Alem do mais eram extremamente voluntaristas, diante das condições mais adversas, não desanimavam, tanto é que congressos e outros tipos de encontros, marcados por profundas discussões, foram realizadas em São Lourenço. Lideranças espíritas no âmbito nacional se fizeram presentes em eventos desta natureza no Centro Espírita Allan Kardec, apesar de estar localizado em um verdadeiro sertão.

Os congressistas dos municípios vizinhos para participarem destes eventos, se hospedavam nas casas dos moradores espíritas residentes em São Lourenço. Se a estrutura das residências era precária, o contrário ocorria com o espírito de solidariedade que era grande, detalhe que ajudou a fortalecer e disseminar o espiritismo kardecista para os outros municípios da região.

Na década de 1980, as famílias que residiam em São Lourenço, cujas atividades exercidas eram agricultura e pecuária, a esmagadora maioria constituída de colonos, arrendatários e pequenos proprietários foi obrigada pelas péssimas condições a iniciarem um acelerado processo de êxodo rural. Praticamente 100% dos moradores foram para cidade, em especial, a de Dourados. Por conta disso os valorosos quadros e dirigentes do Centro Espírita Allan Kardec passaram a frequentar inicialmente o Centro Espírita Amor e Caridade e à medida que outras casas espíritas foram surgindo, muitos deles, passaram a integrá-las, não raro como dirigentes das mesmas.

Desta forma e em decorrência de ocuparem postos importantes continuaram tendo papel decisivo na disseminação e territorialização do espiritismo em Dourados e região. Para exemplificar citarei alguns espíritas que integravam o Centro Espírita Allan Kardec e que se tornaram dirigentes ou lideranças no movimento espírita em Dourados. São elas: Ildefonso Ribeiro, Antônio Costa, José Luis, Antonio Ribeiro.

Ildefonso Ribeiro, além de dirigente espírita era professor. Em decorrência liderou o trabalho de formação de crianças e jovens na filosofia espírita. Estes cursos foram sistematizados em duas etapas: a) Pré-mocidade: constituído por pré-adolescentes; b) Mocidade espírita: adolescentes e jovens. Muitos jovens liam e debatiam as grandes obras espíritas, dentre elas as de autoria de Allan Kardec e de outros teóricos espíritas. Os romances espíritas também eram largamente utilizados neste processo de formação.

Ildefonso Ribeiro datilografava os textos, reproduzia-os em mimeógrafos, e no sábado à noite trabalhava com adolescentes e jovens e aos domingos com os pré-adolescentes. Cada um recebia um caderno para fazer anotações. Realizava testes para avaliar o grau de aprendizagem dos pré-adolescentes, adolescentes e jovens.

Eis alguns nomes de pessoas que fizeram estes cursos: Enio Ribeiro (eu), Sérgio Costa e Célia Costa, Alberto Ribeiro, Argemiro Ribeiro, Marina Ribeiro, Ilton Ribeiro e Augusto Ribeiro, Erasmo Alexandre, Reinaldo Alexandre, Rosa Gabriel, etc. A maior parte dos alunos era constituída pela família Ribeiro já que em São Lourenço residiram Augusto Ribeiro e os seus 06 filhos (Epifânio Ribeiro, Ildefonso Ribeiro, José Ribeiro, Celso Ribeiro, Antonio Ribeiro e Antônia Ribeiro), e cada um chefiando uma família. Muitas destas pessoas relacionadas estão dando continuidade à construção do movimento espírita em Dourados e região e para a sua territorialização em um estágio mais avançado.

*Professor de geografia da rede estadual de ensino, Escola Menodora.

---

[1] O termo intelectual é utilizado neste trabalho não no sentido formal, qual seja, uma referência aquelas pessoas que freqüentaram a academia, fizeram mestrado e doutorado, mas no sentido de serem pessoas que pensam, que questionavam a sociedade, subordinadas aos princípios cristãos. No Centro Espírita Allan Kardec ocorreu à valorização da solidariedade, da fraternidade, da humildade, da honestidade, etc., valores que uma vez apreciados implicaram no questionamento da sociedade brasileira e por extensão ao regime militar.

Natal no Centro Espírita Allan Kardec

*Enio Ribeiro de Oliveira

             O 25 de dezembro, dia do nascimento do menino Jesus, data que sempre faço uma viagem de volta ao passado, me vejo na minha infância, mais precisamente na década de 1960, num lugar denominado São Lourenço, localizado na zona rural do município de Caarapó (MS) e durante a qual me vem lembranças de fatos muito marcantes e, para os quais peço licença, amigos leitores para abordar um pouco do significado delas, em especial para as crianças daquela comunidade rural.

         Em São Lourenço existia o Centro Espírita Allan Kardec, única casa religiosa do lugar, por isto mesmo, contava entre os seus freqüentadores não apenas com os espíritas e simpatizantes, mas também católicos, evangélicos e ateus. Evidentemente grande parte das pessoas lá compareciam, atraídas não pelos princípios filosóficos e religiosos do kardecismo, mas porque, esta casa espírita se constituía em ponto de encontro com amigos,  momentos simultaneamente de socialização, de jogar conversa fora, de ter uma conversa particular com alguém, etc, cujo contato não era fácil.

          Nos anos 1960, na região não havia linha de telefone fixo,  celular e internet. A comunicação popular era feita através da Rádio Clube de Dourados. Alguns fazendeiros faziam uso do rádio amador. Neste contexto, uma solenidade desta magnitude desempenhava um papel relevante para as pessoas tratarem de assuntos variados e de seu interesse.

        No Centro Espírita Allan Kardec, cerca de dois meses antes do dia de natal, os seus dirigentes, os Srs. Antônio Ribeiro, Ildefonso Ribeiro e Antônio Costa, num trabalho de fôlego e muita abnegação, visitavam casas comerciais existentes em Caarapó, Nova América e de Dourados junto as quais pediam donativos (brinquedos) para fazer o natal das crianças de São Lourenço mais alegre,tempo de sonhar e de serem mais felizes. Geralmente os brinquedos eram bolas de plástico e de borracha para os meninos e bonecas paras as meninas. Também arrecadavam muita bala doce.

       De posse destes donativos, no dia 24 de dezembro, véspera de natal, era realizada uma solenidade festiva, marcada por palestras e apresentações culturais (declamação de poemas, pecinhas teatrais, canções, etc.) visando homenagear Cristo e ao mesmo tempo sensibilizar as pessoas, especialmente as crianças, para que cultivassem valores como a generosidade, a solidariedade, a fraternidade, a honestidade, a humildade e os valores cristãos.  Ao final da solenidade alguém fazendo o papel de Papai Noel distribuía os brinquedos arrecadados para as crianças, dentre as quais eu me incluía. Saíamos num estado de indescritível e assaz alegria.

           O Centro Espírita Allan Kardec desempenhou em São Lourenço um papel que ia muita além das atribuições religiosas. Desempenhou funções inerentes a assistência social e aos centros culturais e de valores cristãos, em especial no período natalino e no dia das mães, data que outra grande solenidade era realizada.

      Para este trabalho, além dos dirigentes citados, outras pessoas também contribuíram, embora de forma menos intensa, dentre elas, os Srs. João Felício, Augusto Ribeiro, José Ribeiro, Antônio de Paula, Pulcina Ferreira.

        Mas de todas elas, a meu ver, Ildefonso Ribeiro, era o grande líder, o principal pensador. Ele, até por ser professor, conferia a todas as ações um caráter marcantemente pedagógico, de tal sorte que todas as comemorações natalinas no Centro Espírita Allan Kardec, resultavam em momentos ao mesmo tempo de confraternização, de comemoração, de realização das fantasias de meninos e meninas, de ministrar aulas - não no sentido formal - de humanismo, de cristianismo e que contribuiu  muito para criar uma identidade cultural naquela comunidade, embora nem todos comungassem da crença espírita.

*Professor de geografia na Escola Menodora, rede estadual de ensino.

   

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÉDICO ITINERANTE NA CASSEMS

Beneficiários que compareceram a sede administrativa 

da CASSEMS no dia 13 de dezembro de 2014

.

Quero de público tecer algumas considerações sobre a iniciativa da Caixa de Assistência ao Servidor Público de Mato Grosso do Sul  (CASSEMS ), qual seja, a de ter instituído o médico itinerante, uma alternativa para administrar a falta de alguns tipos de especialistas em cidades do interior, dentre elas, Dourados, no quadro de credenciados da CASSEMS.

É uma bela inteligente iniciativa, todavia, carece de alguns aperfeiçoamentos. Tomo a liberdade de apresentar as minhas sugestões:

a)    que a CASSEMS quando do deslocamento destes médicos, ao agendar a ida dos usuários para as consultas, deve procurar fazê-la não convidando, todos sem exceção, a chegarem no mesmo horário, condicionando o atendimento por ordem de chegada. Deve, a meu ver, proceder da seguinte forma: calcula-se o tempo médio gasto para cada consulta. Vamos supor que seja de 15 minutos. Assim sendo, se o médico itinerante começa a atender às 15:00 horas, o primeiro usuário contactado será convidado a comparecer às 15:00 horas; já o segundo às 15;15h e assim sucessivamente;

b)    outra sugestão, tendo em vista que a administração da CASSEMS faz o agendamento prévio das consultas, necessário se faz uma triagem visando identificar as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; tal procedimento deve ser adotado para com os portadores de necessidades especiais, gestantes, etc, caso a administração da CASSEMS tenha conhecimento de ser esta a condição do mesmo no ato do agendamento da consulta. Esta triagem se faz necessária para colocá-los como os primeiros a serem consultados;

Estou fazendo esta observação porque tive o desprazer de, neste sábado (15/12/14),  comparecer a sede administrativa e ambulatório da CASSEMS em Dourados, com o meu filho, o qual havia marcado uma consulta com o neurologista itinerante que veio especialmente de Campo Grande. Meu filho foi convidado para comparecer as 15;00 horas, sendo que ele chegou pontualmente neste horário, porém, como o atendimento estava condicionado por ordem de chegada, ele somente foi atendido às 17:45hs. 

Penso que a administração da CASSEMS, acatando as sugestões que fiz acima, humaniza o atendimento e confere maior qualidade ao atendimento aos seus associados. Tais providências ajudarão a elevar o conceito da nossa gloriosa CASSEMS, demonstrará respeito e grande apreço de seus dirigentes para o com os seus associados.

Quero informá-los que provocarei discussões sobre esta questão junto ao sindicato da categoria da qual faço parte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados (SIMTED), e conclamo aos demais associados a CASSEMS, pertencentes a outras categorias a fazerem o mesmo junto aos seus respectivos sindicatos.

Professor Enio Ribeiro de Oliveira, Escola Estadual Mendora Fialho de Figueiredo e associada da CASSEMS.