DOURADENSES, O MOMENTO PRA DEBATER O SUS QUE QUEREMOS, CHEGOU!!!!

Produzido por Enio Ribeiro

Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba compõem o grupo de países detentores de sistema de saúde público e universal, sendo o Brasil, o único com população superior a 100 milhões de habitantes. Excetuando o Brasil, o mais populoso é o Reino Unido, com cerca de 66,4 milhões de pessoas.

Pelo fato de nosso País abranger uma população maior que os demais países estudados, devemos nos alegrar e nos orgulhar do Brasil. Todavia, e aí a "PORCA TORCE O RABO", o Brasil é o que investe menos proporcionalmente do seu PIB no Sistema de Saúde, quando comparado com os países relacionados acima.

Quando falo em defesa e fortalecimento do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), quero dizer que devemos pressionar os governantes para que destinem percentual equivalente ao grupo de países citados acima. Claro que o fortalecimento do SUS não se reduz ao financiamento, outros desafios estão colocados: gestão, combate a corrupção, investimento em qualificação dos profissionais e em pesquisas, estreitar parcerias com as universidades existentes em Dourados.

Amigo douradense, sou geógrafo, e vou me valer da frase: "pensamos globalmente, porém, agimos localmente", ou seja, pelo fato de residirmos em Dourados, estaremos contribuindo para o fortalecimento e a prestação de melhores serviços pelo SUS, se agirmos em Dourados, pressionando os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), claro, que com maior intensidade o Prefeito Alan Guedes e os vereadores eleitos e recentemente empossados, no sentido de que sejam transparentes na gestão dos recursos públicos destinados ao SUS, bem como dos recursos humanos e materiais.

Por outro lado, a sociedade douradense, também precisa sair do comodismo e deixar de ser conivente com as más práticas de gestão do sistema em nosso município. O primeiro passo é compreender como se dá a gestão, participar das disputas pela direção dos conselhos gestores das unidades básicas de saúde e do Conselho Municipal de Saúde e fomentar a debate e a formulação de políticas públicas de saúde para Dourados e região.

Digo região, haja vista que Dourados, sendo uma cidade polo na Região da Grande Dourados, muitos dos serviços demandados pelos demais municípios são oferecidos pelo SUS somente em Dourados.

DO NEGACIONISMO E DA AVERSÃO À CIÊNCIA, O EFEITO COLATERAL É O QUE NOS INTERESSA.

O Instituto Butantan e a Fio Cruz, instituições reconhecidas internacionalmente pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e ao mundo, infelizmente, em sucessivos governos (esquerda, direita e centro) tem contado com apoio financeiro muito aquém do necessário.

Esta é a razão pela qual, dos integrantes do grupo do BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul), o Brasil é uma das exceções, ao não produzir insumos para vacinas contra a Covid 19, neste grupo. A Índia se destaca, inclusive, na produção de diversas vacinas para o mundo.

Todavia, a forma desastrada como a Covid 19 estã sendo enfrentada no Brasil no plano governamental, em virtude de grande parte da sociedade e governantes terem enveredado pelos caminhos do negacionismo e de aversão à ciência, avalio que o efeito colateral destes dos fatores, pode ser bom, porque expôs a nossa debilidade na formulação de políticas públicas visando incrementar a pesquisa e produção de ciência. O Brasil está perdendo competitividade no cenário econômico e técnico-científico porque tem se conformado em ser produtor de matéria-prima (Commodities).

A sociedade brasileira, ao cabo de tão penosa experiência, acredito irá cobrar dos governantes e de si própria mais atenção e valorização à pesquisa e produção da ciência, o que vai ser muito bom para o País. "Recorrendo a um adágio popular: "Há males que vem para o bem" "Que assim seja"

Enio Ribeiro de Oliveira

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A SOCIEDADE E A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

A Constituição Federal, aprovada em 1988, "A  CONSTITUIÇÃO CIDADÃ", estabeleceu que a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal devem realizar os seus respectivos orçamentos e plano de ações com a participação da sociedade. 

A Constituição Federal criou três instrumentos orçamentários coletivos: Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orgânica Orçamentária, cuja hierarquia, se dá na sequência em que está redigida. Farei uma rápida descrição de como cada um deles é operacionalizado.

PLANO PLUIRIANUAL (PPA):  é o primeiro a ser elaborado, a cada quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, governador ou presidente eleitos, cuja validade se aplica aos 1º, 2º e 3º do governante que o elaborou e para o 1º ano dos seus sucessores. É um orçamento genérico, estabelecendo tão somente áreas, setores e serviços que farão parte da ação dos governantes: saúde, educação, abastecimento popular, transporte, segurança, meio ambiente, etc., cuja execução deve ser dar no decorrer de 04 anos, derivando daí o termo Plano Plurianual. Obrigatoriamente tem que ser elaborado com a participação do poder executivo, legislativo e a sociedade;

LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO): é realizada anualmente, com a participação dos poderes executivos e legislativos e a sociedade. Obrigatoriamente está subordinada ao Plano Plurianual, todavia, é mais específica, porque estabelece ações a serem realizados para o período de um ano, ano seguinte de exercício do governante. Nele aparece fontes de financiamento, ações ou serviços a serem executadas;

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA): realizada anualmente, obrigatoriamente, está subordinada ao pré-estabelecido no Plano Plurianual e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, todavia, com grande detalhamento: montante de recursos a serem investidos, a contrapartida financeira, municipal, estadual e da união; a natureza dos serviços e obras a serem realizadas. E a semelhança do Plano Plurianual e Lei de Diretriz Orçamentária, obrigatoriamente deve ser feito com  participação conjunta dos poderes legislativo, executivo e a sociedade.

O Plano Plurianual, a Lei de Diretriz Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual combinam democracia representativa e democracia participativa, possibilitando que a organização e produção dos espaços rurais e urbanos, nos Municípios, Estados, Distrito Federal e União se deem com toda a sociedade e não só dos governantes.

Na prática, alguns problemas, no entanto, tem se manifestado, haja vista que, os governantes não dão tanto publicidade e ênfase  tão amplas sobre como funciona estes instrumentos orçamentários, bem como sobre datas das reuniões, audiências e discussões, uma estratégia que, não raro, possibilita manter a sociedade relativamente distante dos assuntos de sua Cidade, Estado Distrito Federal e União. Quase sempre são envolvidos nesta disputa orçamentária apenas os governantes e os setores mais esclarecidos e dominantes da sociedade.

Feitas estas considerações e sabendo que Dourados, encontra-se com os vereadores, prefeito e vice-prefeito, em início de mandato, portanto, o momento certo para que a sociedade douradense, se insira neste processo, desde já, cobrando que o Prefeito Alan Guedes, apresente o esboço do seu Plano Plurianual, contendo setores e serviços a constarem no mesmo para os próximos 04 anos; calendário de reuniões; uma política ousada de comunicação que para ser bem sucedida e massiva, está a exigir campanha publicitária muito bem elaborada, e determinar que funcionários e técnicos da Prefeitura entrem em contato com escolas, igrejas, sindicatos, movimentos sociais, concedendo entrevistas na imprensa falada, escrita, televisada e redes sociais, visando esclarecerem e sensibilizarem a sociedade a se inserir na elaboração e na disputa orçamentária dos recursos públicos municipais, com vistas ao atendimento de suas necessidades nas diferentes áreas: educação, cultura, saúde, abastecimento popular, salários dos funcionários públicos, agricultura, obras, etc.

Uma política de marketing, semelhante a adotada para shows artísticos deve ser adotada de forma a bombardear a sociedade intensamente e sensibilizá-la e levá-la a perceber, quão importante é, a participação social na elaboração do Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

Enio Ribeiro de Oliveira

Professor de geografia, rede estadual de educação de MS

            

ESTIMULAR A PRÁTICA DO CICLISMO EM DOURADOS

 

Farei a luta bem articulada e estrategicamente bem elaborada com o objetivo de ajudar Dourados a fazer avanços em ritmo acelerado no quesito mobilidade urbana, e dentre os vários setores a serem contemplados, eu quero destacar o ciclismo.

Em Dourados, grande parte dos trabalhadore(a)s se deslocam para o trabalho, escola, igrejas, lazer, exercícios físicos, através de bicicletas. No entanto, nossos governantes e a sociedade assimilaram e naturalizaram o pensamento de que deve prevalecer a Ditadura do Automóvel (a expressão foi criada pelo escritor uruguaio, Eduardo Galeano, já falecido). Não podemos admitir que Dourados seja quase que totalmente desprovida dos dispositivos que viabilizam o ciclismo. Por ser uma cidade plana, o ciclismo deve ser muito mais explorado.

Além disso deve ser realizado um arrojado projeto de sinalização das ruas, construção de cociclovias, bicicletários e a integração do transporte multimodal, em Dourados, vale dizer, ciclistas, carros e o transporte coletivas; as ruas, rodovias, estradas devem ser muito bem arborizadas para que mesmo em momentos que o sol esteja muito quente não fique inviável o trânsito de ciclistas; também campanhas de conscientização sobre os ganhos ambientais que a prática intensa do ciclismo possibilitará a nossa Cidade devem ser propagados, tais como, conhece-la, apropriar-se e amá-la mais; reivindicar que a Prefeitura organize eventos educativos, pedaladas desportivas e competitivas, envolvendo escolas, recorrendo, inclusive ao estabelecimento de parcerias com empresas privadas visando massificar cada vez mais, o ciclismo.

Outro ação não menos importante que desenvolverei, envolvendo escolas, qual seja, a de debater e possibilitar a sociedade entender como se elabora o orçamento municipal. Aliás nas escolas em que leciono já faço isso. Estou me referindo ao Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Orçamentário Anual. Estes três instrumentos permitem que a sociedade participe na elaboração dos mesmos, como estratégia mesmo para que a disputa orçamentária a ser feita no município para a prestação de serviços, realização de obras, pagamento de serviços da dívida púbica e outros tipos de investimentos, sejam realizados com a participação de toda a sociedade e desta forma garantir que a cidade seja administrada levando em conta as demandas de toda sociedade e não apenas dos setores mais elitizados.

PARA MELHORAR O SUS

Nesta artigo, faço algumas considerações sobre o Sistema Único de Saúde, especialmente sobre a gestão do mesmo. Clique no link a seguir e tenha acesso ao mesmo:PARA MELHORAR O SUS

 

REDUZIR O PERÍMETRO URBANO, UM DEBATE ESPINHOSO

A discussão em Dourados sobre a redução do perímetro urbano da cidade, cada vez mais vai se dando, haja vista que houve o um crescimento absurdo do mesmo e Dourados está se tornando ingovernável. Publiquei um artigo opinativo sobre o tema, no Jornal Virtual Folha de Dourados, para acessá-lo clique neste link: https://www.folhadedourados.com.br/noticias/dourados/perimetro-urbano-de-dourados-tema-incomodo-a-ser-debatido-no-novo-plano-diretor

PSOL REPUDIA INTERVENÇÃO NO CONSELHO DO FUNDEB. Veja a nota acessando o link a seguir: https://www.facebook.com/EnioPsol/