PROPOSTA DE CAMPANHA PARA DEPUTADO ESTADUAL

RECEPÇÃO A GUILHERME BOULOS

Tive a honra de no dia 25/07/2018 estar entre os valorosos companheiros e lutadores dos movimentos sociais e filiados ao PSOL na  recepção feita em Campo Grande, na sede da FETEMS, ao  pré-candidato a presidente da República, Guilherme Boulos pelo PSOL. 

É o primeiro contato pessoal que tive com ele e as minhas impressões sobre eles que já eram excelentes, passaram a ser ainda melhores.

Em resumo uma pessoa comprometida com os oprimidos e explorados pelo grande capital neste País e, ao mesmo tempo, extremamente preparado para sustentar um debate qualificado e numa perspectiva revolucionária, como se faz necessário para o nosso País.

PRE-CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL

Estou aproveitando este período da pre-candidatura para fazer leituras e reflexões sobre as atribuições de um deputado estadual, bem como, quais os desafios colocados em Mato Grosso do Sul, para um parlamentar que se proponha atuar  sob a perspectiva de um partido de esquerda, com as características do PSOL. Temas como movimentos sociais (indígena, mulheres, negros e negras, LGBTI+, juvenil, estudantil, quilombolas e MST), agricultura familiar, agroecologia, meio ambiente, dentre outros estou procurando compreender melhor e formular uma proposta a ser debatida com a sociedade sul-mato-grossense

DIREITO Á CIDADE II E AS ELEIÇÕES DE 2018

(*) Enio Ribeiro de Oliveira

Em artigo publicado com o título: "DIREITO A CIDADE E AS ELEIÇÕES DE 2018, no Jornal Virtual "Folha de Dourados, no dia 12 de março de 2018, procurei demonstrar que as cidades não são produzidas como um direito de todos. A apropriação das cidades se dá de forma desigual por conta de fatores de natureza econômica, social e política.

Na presenta análise o meu objetivo é o de demonstrar que nas eleições de 2018, os candidatos a Presidente da República, Governador, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, se realmente desejam colocar os seus mandados a serviço dos interesses da sociedade, suas campanhas eleitorais devem se dar debatendo e problematizando a importância dos governantes nos planos federal, estadual e municipal desenvolverem ações articuladas e com a concepção de que a cidade deve ser um direito de todos: pobres, ricos, cadeirantes, cegos, idosos, pedestres, gestantes, crianças, negros, indígenas.

No Núcleo Popular do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Dourados, do qual faço parte, já demos início a este debate, preocupado que estamos em formular propostas de políticas públicas que contemplem a preocupação elencada no parágrafo anterior. Envolveremos, neste esforço, militantes e profissionais que tem se dedicado a uma reflexão séria e profunda sobre os diversos aspectos que o estudo deste tema exige que sejam analisados e referenciados nos princípios de um partido de esquerda e que aponta rumo ao socialismo.

O debate sobre a ação perniciosa conduzida pelo setor imobiliário, cujas práticas tem se revelado extremamente danosas, dificultadoras e por vezes impedindo que as cidades em Mato Grosso do Sul sejam produzidas como um direito de todos. O setor imobiliário, detentor de grande poder econômico, objetivamente se constituiu numa espécie de gestor das cidades determinando que o processo de urbanização brasileiro seja feita subordinado aos imperativos da reprodução e acumulação sempre ampliadas do capital, por isso mesmo, injusto e cruel.

Dourados (MS), por exemplo, cujo perímetro urbano em 1994 era de 75 km², 81,42 Km² em 2010 e em 2015 de 216 km², município que conta com uma população de 218.069 habitantes (dados do IBGE), ano de 2017, percebe-se que a expansão do perímetro urbano deste município foi absurda. O atual perímetro urbano douradense é suficiente abrigar pelo menos 1.200.000 (um milhão de duzentos mil habitantes).

Os inconvenientes desta expansão desproporcional do perímetro urbano douradense em relação a sua população, resultou na existência de muitos terrenos baldios, tomado pelos matagais, servindo, inclusive, de abrigo para ação maléfica de marginais, proliferação de insetos, prejuízos estéticos urbanísticos e, na impossibilidade de a Prefeitura atender em 100% as demandas d apresentadas pela população nos setores de saúde, educação, cultura, lazer e de obras tais como, pavimentação das ruas, rede pluvial e de esgoto, etc. Infelizmente, o que ocorreu em Dourados não é exceção a regra nas demais cidades brasileiras, pelo contrário é a regra.

Por conta de uma expansão irracional e absurda do perímetro urbano douradense, a mobilidade urbana ficou comprometida, especialmente para os setores mais pobres da sociedade, haja vista, que percorrer a cidade seja para ir ao trabalho, estudar, lazer, cultura, etc., demanda maiores custos financeiros, dispêndio de energia e menos tempo para o lazer e o descanso, já que, grande parte do tempo é consumida em movimentar-se pela cidade. Não importa qual o meio de transporte adotado: particular, ônibus, bicicleta ou a pé, em todas as modalidades, sem exceção, constata-se que a população está pagando um ônus muito elevado em termos financeiros e de tempo.

Diante desta constatação, aos agora pré-candidatos e a partir de julho de 2018, candidatos a Presidência da República, Governo Estadual, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa se espera que façam um debate qualificado sobre providências que disciplinem a atuação dos empreendimentos imobiliários, inclusive, com o aprimoramento da legislação pertinente, de forma que impeça o a expansão irracional do perímetro urbano das cidades no Estado de Mato Grosso do Sul.

No PSOL em Dourados, quando fui candidato a Prefeito, em 2016, defendi a aprovação de uma lei (uma moratória) proibindo a expansão do perímetro urbano de Dourados pelos próximos 20 anos. Em cada cidade do Estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo, estes e outros aspectos devem ser debatidos. No PSOL, internamente já demos início a estas discussões. Nossos pré-candidatos estão sendo desafiados a apresentarem propostas que deem conta de equacionar este problema.

No entanto, alguém pode dizer, mas a regulamentação sobre o direito a cidade deve se dar nos municípios, e sendo estes administrados pelo prefeito e vereadores e sabendo que para estes cargos não teremos eleições em 2018, tal debate não tem sentido.

Respondo categoricamente, a tal raciocínio podemos contrapor o discurso de que o Brasil é governado sob a lógica do pacto federativo, isto é, as ações e obras realizadas nos municípios ocorrem contando com a disponibilização de recursos e a formulação de políticas públicas que exigem o concurso das três entes federativos (União, Estados e Municípios). Assim, sendo, nós do PSOL avaliamos que os muito brevemente, futuros candidatos a todos os cargos em disputa em 2018, devem problematizar o desenvolvimento e crescimento das cidades no nosso Estado.

Para ser consequente neste propósito, nós do Núcleo Popular do PSOL/Dourados entendemos que o próximo governador, os deputados estaduais, federais e senadores a serem eleitos devem assumir o compromisso de que realizarão, uma vez eleitos, encontros com a Associação Sul-mato-grossense de Prefeitos (ASSOMASUL) e Associação dos Vereadores dos Municípios de Mato Grosso do Sul, nos quais serão formuladas políticas públicas comprometidas com a expansão racional do perímetro urbano das cidades em nosso Estado, sob pena de os administradores municipais serem penalizados com o não repasse de recursos por parte do Estado e da União. Além dos representantes políticos, o Núcleo não abre mão de que seja envolvida a sociedade civil organizada neste debate.

(*) Mestre em Gestão Escolar Democrática: Estudo de Caso da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, 8º Ano (atualmente 9º ano), Universidade de Comercialización y Desarrollo (UTCD –PY), Professor de Geografia da rede estadual de educação do Estado de Mato Grosso do Sul e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)



DIREITO À CIDADE E AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018

(*) Enio Ribeiro de Oliveira

Amigo leitor, o tema "O Direito à Cidade", tão importante quanto o direito à terra, apesar de ser uma expressão recorrente, ainda não foi compreendido em toda sua plenitude, logo ao mesmo não tem sido dado o devido valor.

A sociedade brasileira que desde os anos 1980 vem passando por um processo intenso de redemocratização e transcorridos quase duas décadas no Século XXI, precisa avançar e muito, se realmente deseja exercer plenamente a democracia nos aspectos políticos e econômicos e que a cidade seja concebida e apropriada como "Um Direito de Todos".

Definitivamente não somos uma democracia plena, já que esta não se resume apenas ao direito de o cidadão eleger os seus representantes políticos, de liberdade de expressão e de pensamento. É praticada apenas no plano político, embora relevante e indispensável, só estará completa, se simultaneamente, praticá-la no plano econômico e de forma direta.

Democratizar economicamente a sociedade é necessário porque permite ao cidadão avaliar a saúde financeira dos municípios, estados e união, isto é, se os recursos disponíveis são suficientes para fazer frente às demandas sociais. Por outro lado, a democracia sendo exercida de forma direta possibilita ao cidadão e por extensão a toda sociedade decidir com segurança e acerto, onde e quando os governantes realizarão obras e serviços demandados pela população.

Em que pese os avanços realizados, graças a redemocratização da sociedade brasileira, desde os anos 1980 ao cidadão brasileiro é permitido saber muito pouco sobre as finanças públicas. Aos cofres públicos se aplica aquele velho adágio popular: "é um segredo guardado a sete chaves". Os tecnocratas fazem a prestação de contas utilizando uma metodologia tão complexa, que na prática, "informam desinformando", porque resulta incompreensível e impossobilita ao cidadão comum avaliar a real situação financeira de municípios, estados e união.

Por outro lado a democracia participativa, apesar de a Constituição Brasileira de 1988, ter criado instrumentos para o seu exercício, ainda é exercida de forma muito tímida, impedindo pois, a sociedade de ter controle sobre ações dos três poderes, a saber: executivo, legislativo e judiciário. Consequentemente os resultados, na prática, se traduzem em grandes injustiças, ampliação das desigualdades sociais e na descrença do cidadão nas instituições, em especial, o Estado.

Ao não praticar a democracia nos aspectos político, econômico e participativo, "O Direito à Cidade" que nada mais é do que a apropriação da mesma por todos os cidadãos, isto é, pelo negro, índio, idoso, deficientes visuais, auditivos, autistas, cadeirantes, pobre, etc;, ocorre parcialmente.

Ao andarmos pelas cidades brasileiras percebemos que, por exemplo, as calçadas, os passeios públicos, não raro, frequentemente dificultam ou mesmo impossibilitam o direito de ir e vir de gestantes, idosos, cegos e cadeirantes; em várias cidades, indígenas, sem terra, pobres, etc não são bem-vindos. Ao constrangê-los, na prática, está se proibindo a estes grupos o direito de ir e vir, logo do "Direito à Cidade"; e o que dizer da segregação espacial das cidades brasileiras, isto é, a existência bairros nobres, as favelas e os guetos , os quais, são ocupados pela população de acordo com a sua renda familiar.

Movidos por esta preocupação, o Núcleo Popular do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/Dourados) vem promovendo discussões sobre este tema por entender que o mesmo deve constar da pauta eleitoral das eleições gerais de 2018 (presidente da república, senadores, deputados federais e estaduais) a ser apresentada e debatido pelo PSOL com e junto a sociedade brasileira. Para o núcleo o PSOL precisa realizar o debate sobre "O Direito à Cidade", numa perspectiva que contemple a democracia participativa, política e econômica e que aponte rumo ao inclusão social, econômica, política e tecnológica

(*) Mestre em Gestão Escolar Democrática: Estudo de Caso da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, 8º Ano (atualmente 9º ano), Universidade de Comercialización y Desarrollo (UTCD –PY), Professor de Geografia da rede estadual de educação do Estado de Mato Grosso do Sul e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Artigo publicado no Jornal Virtual: Folha de Dourados (12/02/2018)

 

O Núcleo Popular do PSOL/Dourados, criado em Agosto de 2017, aliás,  o primeiro e  o único existente, em seu primeiro semestre de existência,  desenvolveu várias atividades, dentre elas, as de formação política e de estudo das contradições presentes nas sociedades brasileira e douradense. Também estreitou relações com o Núcleo Anticapitalista  do PSOL de Campo Grande.

 

Reunião ocorrida em um bar em Campo Grande,

após o término do VI Congresso Estadual do PSOL em Mato

 Grosso do Sul, com a presença dos integrantes do Núcleo Anticapitalista

 (PSOL de Campo Grande) e do Núcleo Popular (PSOL de Dourados)

O Companheiro Cláudio Reis é o Secretário de Formação Política do Núcleo. Para organizar esta primeira etapa da formação política no núcleo, Claudio Reis propôs uma análise sobre as contradições, os desafios, os limites, as possibilidades e as perspectivas presentes nas sociedades brasileira, douradense e nos coletivos partidários do PSOL, nos planos nacional, estadual e municipal.

Uma vez tendo feito a apropriação de todos estes aspectos, formulou uma proposta de formação política que foi submetida aprovação dos demais companheiros do Núcleo, colocando a Centralidade da Luta de Classes no Século XXI para a inserção e ação qualificada do PSOL junto aos diversos movimentos sociais existentes em Dourados: Indígenas, Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), Gênero e Estudantil. Também propôs a discussão sobre a história do PSOL (origem, fundação e como este Partido atuou nos seus 12 anos de existência e qual a relevância do mesmo para a emancipação dos trabalhadores e no processo de construção de uma sociedade superior que aponta rumo ao socialismo).

Estes temas foram abordados evidenciando que todos os movimentos sociais comprometidos com os setores oprimidos, marginalizados, discriminados, etc., na sociedade brasileira, não devem empreender uma luta referenciada apenas aos aspectos corporativistas. Precisam entender que o sucesso, por exemplo, da luta das mulheres, indígenas e outros só será consequente se estes movimentos entenderem que a “resolução” dos seus desafios, possibilidades e contradições são indissociáveis da luta de classes. Dito em outras palavras, uma vez superadas as contradições da luta de classes, grande parte dos problemas vivenciados por estes movimentos resultarão igualmente superados. Nestas formações se fizeram presentes trabalhadores manuais e intelectuais, de movimentos sociais (indígena, LGBT, estudantil, juvenil, pastoral da terra, sindical, negros e negras).

“Termos participantes com variados perfis e isso nos dá a certeza de que estamos conseguindo desenvolver um trabalho de reflexão que interessa a classe trabalhadora no seu conjunto e não apenas a algumas categorias, destacou Claudio Reis”. Concebemos a construção o PSOL numa perspectiva marxista, qual seja, construirmos um Partido que compreenda que a teoria deve ser coerente com a prática e o programa do PSOL.

 

Reunião de estudo ocorrida no dia 28 de novembro

de 2017, na sede a ADUF, sobre a Luta de Classes

e o Movimento LGBT.

Por outro lado, Enio Ribeiro, responsável pela Secretaria de Articulação do Núcleo afirmou que a cada formação, muitas pessoas que delas participaram o  procuraram e manifestaram o desejo de se filiarem ao PSOL. Segundo Enio Ribeiro a forma como estamos conduzindo o núcleo é correta e coerente com um partido que se propõe a transformar a sociedade na perspectiva que a classe trabalhadora deseja.

Enio Ribeiro, responsável pela Secretaria de Articulação do Núcleo lembrou que a comprovação de que estamos indo no caminho certo é a de que, a cada formação, muitas pessoas que participaram das mesmas e não são filiadas, nos procuram e manifestam o desejo de se filiarem, oriúndas dos mais variados movimentos e categorias de trabalhadores (jovens, mulheres, professores, estudantes, pequenos comerciantes, etc ). Enio Ribeiro revelou que com frequência tem sido abordado por diversas pessoas perguntando “como devem proceder para participarem das reuniões do PSOL e para filiarem-se ao Partido?

Também no núcleo tem sido dispensada muita atenção para com a comunicação, a qual tem a frente o Companheiro Franklin, responsável pela divulgação das nossas formações. Existe preocupação com os mais variados detalhes, arte, estética, mensagem, precisão da informação, etc. de cada formação. Já o companheiro Deoclécio, responsável pela finança do Núcleo que apesar de muito pequena, por conta da ação extremamente planejada e racional na realização das diversas atividades do núcleo, os resultados atingidos têm sido maximizados. Completando o quadro temos os companheiros(as) Paulo Paim (artista e militante do movimento LGBT), Danielle (feminista e militante do movimento de mulheres negras), professor Julio César (sindicalista), Bianca (estudante e militante feminista) todos e todas estão desenvolvendo ações importantes, articuladas e coerentes ao planejamento feito pelo Núcleo.

 

Reunião de avaliação dos trabalhos

desenvolvidos pelo Núcleo (03/12/2017)

 O resultado de todo este processo, é que a nossa ação vai se dando de forma cada vez mais qualificada já que todos os componentes deste núcleo partem do entendimento de que um Partido Político que se propõe ser revolucionário, anticapitalista e classista para ser um instrumento a serviço da classe trabalhadora no seu conjunto não deve limitar a sua ação apenas as disputas eleitorais no parlamento e no poder executivo nos planos municipal, estadual ou federal. O PSOL, de acordo com a concepção adotada pelo núcleo parte do entendimento de que um Partido de Esquerda e que busca construir uma sociedade socialista deve preocupar-se em adotar práticas que contribuam para a construção do poder popular e radicalizar no exercício da democracia participativa.

Enio Ribeiro de Oliveira
Professor de Geografia da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul

Militante do PSOL (Dourados –MS)

 Dourados, 21 de Dezembro de 2017.

 

 

PEDALADA AO SÃO LOURENÇO

Aqui relato um pouco da experiência que Enio (eu), o Paulinho, o Gite e o Claudinei,realizaram no dia 15 de Janeiro de 2017, qual seja, a de terem pedalado de Dourados-São Lourenço-Nova América-Dourados, um percurso de 95 km, oportunidade em que eu e o Paulo, moradores que fomos do São Lourenço até meados da década de 1970, relembramos um pouco da nossa vida difícil, mas nem por isso, pouco atraente e fascinante. Aliás, as dificuldades são oportunidades que nós, os seres humanos temos de aprender, de nos tornarmos mais preparados para outros desafios, via de regra, mais difíceis. Quanto ao Gite e o Claudinei, a pedalada pra eles,  foi realizada com um outro olhar. A tudo  observaram  com muito cuidado, detalhes na  paisagem não passaram  despercebidos e estiveram o tempo todo muito atentos aos relatos que eu o \Paulinho fizemos.