Em abril de 2019, Ministério da Educação e Cultura (MEC), contingenciou
R$ 5,8 bilhões. Destes 5,8 bilhões, mais de R$ 2 bilhões atingiram as
universidades e os institutos federais, algo em torno de 30% dos recursos previstos
para estas instituições.
Sabendo que o Brasil registra um
grande atraso técnico-científico, em relação aos países desenvolvidos, não
resta dúvida de que o noticiado contingenciamento foi um duro golpe para a constituição de capital humano de excelência e como forma de
assegurar a oferta com qualidade na área de educação a população brasileira.
Para melhor evidenciar o que estou
expondo, transcrevi, textualmente o raciocínio desenvolvido por Isaac Roitman[1],
afirmando que “os países que
investiram em educação avançaram em estabilidade política, crescimento
econômico e lograram conquistas sociais importantes. Não menos importante é ter
uma política permanente na formação de lideranças políticas e em todas as áreas
de conhecimento.
No Brasil, nossas
lideranças – acrescentou - na sua maioria, não estão à altura para superarmos
as crises que vivemos. A liderança é um talento que precisa ser identificado e
desenvolvido. Howard Gardner define talento “por um arranjo complexo de
aptidões ou inteligências, habilidades instruídas e conhecimento, disposições
de atitudes de motivações que predispõem um indivíduo a sucessos em uma
ocupação, vocação, profissão, arte ou negócio”. No Brasil a identificação e
desenvolvimento de talentos e lideranças são incipientes.”
Mais à frente, o professor,
acrescentou...“na área de Ciência e Tecnologia, a partir da criação do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na década de 50 do
século passado, tivemos um progresso extraordinário especialmente na formação
de recursos humanos.
Um dos programas
mais importantes do CNPq, o de Iniciação Científica, que tem hoje a
participação de cerca de 100 mil estudantes do ensino básico e universitário,
representa um celeiro para a formação de futuros cientistas. Em adição, foi
também notável a implantação de um sistema de pós-graduação de qualidade,
fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.
Vivemos uma
realidade econômica desfavorável. Equivocadamente, em vez de aumentarmos os
investimentos em Ciência e Tecnologia, como instrumento para superarmos a
crise, os investimentos têm sido cortados. Universidades e centros de pesquisas
tentam dar continuidade aos seus projetos. Apesar disso, muitos foram
interrompidos. Os jovens pesquisadores desencantados começam a emigrar para
países onde a Ciência e Tecnologia são valorizadas. É o que chamamos de “fuga
de cérebros”.
Em outro trecho o
professor observa “essa diáspora de nossos talentos e lideranças é motivo de
extrema preocupação, pois comprometerá o desenvolvimento e o futuro do Brasil.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
apenas 0,2% da população brasileira possui doutorado, enquanto a média dos
países pertencentes à organização é de 1,1%. Se não interrompermos rapidamente
essa diáspora, teremos em alguns anos números mais assustadores explicitando o
nosso retrocesso”.
Diante desta reflexão
muito pertinente e consistente do professor Isaac Roitman, fica evidenciado o
quanto o governo Bolsonaro e o seu Ministro de Educação, Abraham Weintraub, embora não admitam, ao
contingenciarem os recursos previstos para a educação, mesmo com o descontingenciamento de parte do mesmo ao final
do ano de 2019, grandes e incalculáveis prejuízos a produção de ciência,
tecnologia e a qualidade dos serviços ofertados nas escolas e universidades
brasileiras, contribuindo para ampliar o atraso técnico-científico brasileiro.
Aliás, pode-se dizer que os dois ao adotarem o “famélico” contingenciamento,
contribuíram para a promoção do subdesenvolvimento do Brasil.
Não por acaso, diversos pesquisadores e alunos pós-graduando ao longo de
2019, migraram para outros países, em prol dos quais, colocarão a disposição as
suas pesquisas, mas se tivessem tido o merecido e necessário apoio do governo
brasileiro, suas pesquisa e descobertas técnico científicas seriam colocadas em
prol das indústrias, empresas e da sociedade
brasileira.
Este contingenciamento somado a outros absurdos, patrocinados pelo
Presidente Bolsonaro e o Ministério da Educação, tais como a intervenção nas
universidades públicas no Brasil[2],
rotular parte das universidades como local de promoção da balbúrdia, confusão
nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), etc., nos traz preocupação
e angústia e está a exigir que a sociedade brasileira precisa reagir e exigir
que o governo federal e também os governos estaduais e municipais, percebam a
educação como um setor estratégico para
a construção de uma sociedade mais justa e próspera no Brasil, logo, precisa
ser tratada com respeito e como prioridade.
[2] A
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD-MS), é uma das universidades em
que ocorreu a intervenção, haja vista que dos três candidatos que disputaram as
eleições para serem reitores da mesma, nenhum deles foi nomeado por Bolsonaro.
O Presidente Bolsonaro nomeou uma professora que não participou do processo
eleitoral.
