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Enio Ribeiro de Oliveira
Amigo leitor, o
tema "O Direito à Cidade", tão importante quanto o direito à terra,
apesar de ser uma expressão recorrente, ainda não foi compreendido em toda sua
plenitude, logo ao mesmo não tem sido dado o devido valor.
A sociedade
brasileira que desde os anos 1980 vem passando por um processo intenso de
redemocratização e transcorridos quase duas décadas no Século XXI, precisa
avançar e muito, se realmente deseja exercer plenamente a democracia nos
aspectos políticos e econômicos e que a cidade seja concebida e apropriada como
"Um Direito de Todos".
Definitivamente
não somos uma democracia plena, já que esta não se resume apenas ao direito de
o cidadão eleger os seus representantes políticos, de liberdade de expressão e
de pensamento. É praticada apenas no plano político, embora relevante e
indispensável, só estará completa, se simultaneamente, praticá-la no plano
econômico e de forma direta.
Democratizar
economicamente a sociedade é necessário porque permite ao cidadão avaliar a
saúde financeira dos municípios, estados e união, isto é, se os recursos
disponíveis são suficientes para fazer frente às demandas sociais. Por outro
lado, a democracia sendo exercida de forma direta possibilita ao cidadão e por
extensão a toda sociedade decidir com segurança e acerto, onde e quando os
governantes realizarão obras e serviços demandados pela população.
Em que pese os
avanços realizados, graças a redemocratização da sociedade brasileira, desde os
anos 1980 ao cidadão brasileiro é permitido saber muito pouco sobre as finanças
públicas. Aos cofres públicos se aplica aquele velho adágio popular: "é um
segredo guardado a sete chaves". Os tecnocratas fazem a prestação de
contas utilizando uma metodologia tão complexa, que na prática, "informam
desinformando", porque resulta incompreensível e impossobilita ao cidadão
comum avaliar a real situação financeira de municípios, estados e união.
Por outro lado a
democracia participativa, apesar de a Constituição Brasileira de 1988, ter
criado instrumentos para o seu exercício, ainda é exercida de forma muito
tímida, impedindo pois, a sociedade de ter controle sobre ações dos três
poderes, a saber: executivo, legislativo e judiciário. Consequentemente os
resultados, na prática, se traduzem em grandes injustiças, ampliação das
desigualdades sociais e na descrença do cidadão nas instituições, em especial,
o Estado.
Ao não praticar a
democracia nos aspectos político, econômico e participativo, "O Direito à
Cidade" que nada mais é do que a apropriação da mesma por todos os
cidadãos, isto é, pelo negro, índio, idoso, deficientes visuais, auditivos,
autistas, cadeirantes, pobre, etc;, ocorre parcialmente.
Ao andarmos pelas
cidades brasileiras percebemos que, por exemplo, as calçadas, os passeios
públicos, não raro, frequentemente dificultam ou mesmo impossibilitam o direito
de ir e vir de gestantes, idosos, cegos e cadeirantes; em várias cidades,
indígenas, sem terra, pobres, etc não são bem-vindos. Ao constrangê-los, na
prática, está se proibindo a estes grupos o direito de ir e vir, logo do
"Direito à Cidade"; e o que dizer da segregação espacial das cidades
brasileiras, isto é, a existência bairros nobres, as favelas e os guetos , os
quais, são ocupados pela população de acordo com a sua renda familiar.
Movidos por esta
preocupação, o Núcleo Popular do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/Dourados)
vem promovendo discussões sobre este tema por entender que o mesmo deve constar
da pauta eleitoral das eleições gerais de 2018 (presidente da república, senadores,
deputados federais e estaduais) a ser apresentada e debatido pelo PSOL com e
junto a sociedade brasileira. Para o núcleo o PSOL precisa realizar o debate
sobre "O Direito à Cidade", numa perspectiva que contemple a
democracia participativa, política e econômica e que aponte rumo ao inclusão
social, econômica, política e tecnológica
(*)
Mestre em Gestão Escolar Democrática: Estudo de Caso da Escola Municipal Lóide
Bonfim de Andrade, 8º Ano (atualmente 9º ano), Universidade de Comercialización
y Desarrollo (UTCD –PY), Professor de Geografia da rede estadual de educação do
Estado de Mato Grosso do Sul e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Artigo publicado no Jornal Virtual: Folha de Dourados (12/02/2018)
